Resultados para "1003370-05.2023.8.26.0441" – Página 10 de 57

Processo nº 1003370-80.2023.8.26.0125

ID: 290947041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capivari - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003370-80.2023.8.26.0125

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

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Processo 1003370-80.2023.8.26.0125 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Intimação da parte interessada para manifestação em termos de prosseguimen…

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Processo nº 1003370-29.2025.8.26.0281

ID: 314912221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003370-29.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ – ASF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN RODRIGO DE PAULA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-29.2025.8.26.0281 - Monitória - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da Paz – Asf - Vistos. I) Comprove a parte autora, em 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas inicia…

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Processo nº 1003370-21.2025.8.26.0704

ID: 315169268

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-21.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA FERNANDES PAGANO ROGERSON SIQUEIRA DONATO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-21.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabella Fernandes Pagano - - Rogerson Siqueira Donato da Silva - Certidão retro: manifeste a parte auto…

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Maria Silvia Leite De Seles x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 320863282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-93.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA SILVIA LEITE DE SELES

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

COLUMBANO FEIJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-93.2024.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Silvia Leite de Seles - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Ciência às partes do laudo pericial de Fls. 294…

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Processo nº 1003370-31.2025.8.26.0248

ID: 324982928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-31.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. DOS S. E. F. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NAARA TALITA COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-31.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.A. - - A.C.F.S. - Carta precatória disponível para impressão e instrução com as peças necessárias, devendo o autor compr…

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Processo nº 1003370-79.2022.8.26.0363

ID: 326344546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003370-79.2022.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. B. S. B. V. S. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO FARINHA GOULART

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-79.2022.8.26.0363 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - M.B.S.B. - - V.S.B.G. - Providenciem as autoras o solicitado pelo Ministério …

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Processo nº 1001172-80.2025.8.26.0584

ID: 308470873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 1ª Vara Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1001172-80.2025.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RODRIGO MACEDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ BERNARDES DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-80.2025.8.26.0584 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fabio Rodrigo Macedo Ferreira - Vistos. 1) Trata-se de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência a f… Processo 1001172-80.2025.8.26.0584 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Fabio Rodrigo Macedo Ferreira - Vistos. 1) Trata-se de embargos de terceiro com pedido de tutela de urgência a fim de que seja retirada a constrição sobre veículo, cuja alienação fiduciária decorreu de fraude reconhecida em ação que tramitou perante a 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, autos nº 1011773-13.2023.8.26.0004 (fls. 1/9). A fim de comprovar a propriedade do veículo, o embargante juntou o documento de fl. 13. Conforme se depreende do art. 300 do Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência depende da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado pela parte e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. No caso concreto, o embargante informou que foi vítima de fraude de financiamento do seu veículo e que, após ação judicial, ela foi constatada e que, mesmo diante disso, o embargado Banco Pan ingressou com a ação de busca e apreensão desse veículo (autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584). Neste cenário, presente a probabilidade do direito alegado. O perigo de dano e o risco ao resultado útil se mostram presentes, pois caso haja a apreensão do veículo, o embargante ficará privado do uso desse móvel, bem como de eventuais danos decorrentes da busca e apreensão perseguida pelo embargado. Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela tutela de urgência para que seja levantada eventual constrição de circulação e transferência, via RenaJud, bem como suspendo, por ora, a decisão de fl. 244 dos autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584 que determinou a busca e apreensão do referido veículo, FORD KA SE 1.0 HA, COR VERMELHA, ANO 2018/2019, RENAVAM 01177445139, PLACAS EDL6G05. Recolha-se eventual mandado de busca e apreensão e/ou precatória. No que se refere ao pedido de retirada da intenção de gravame (fl. 7), considerando que ela não foi lançada por esse Juízo, ele deverá ser feito perante o juízo onde tramitou a ação de fraude, autos nº 1011773-13.2023.8.26.0004 da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa. 2) Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 1003370-61.2023.8.26.0584. 3) Citem-se os embargados, via DJEN, por meio de seus advogados. Int. - ADV: ANDRE LUIZ BERNARDES DE ANDRADE (OAB 380412/SP)

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Vanderlei Da Silva Lima x Enel Brasil S/A

ID: 300290464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003370-18.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

ENEL BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

KÁTIA SILVA EVANGELISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-18.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei da Silva Lima - Enel Brasil S/A - Manifeste-se a parte contrária acerca da petição e/ou documentos junt…

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Processo nº 0000712-18.2025.8.26.0453

ID: 310011843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000712-18.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. M. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDICÉIA MACHADO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000712-18.2025.8.26.0453 (processo principal 1003370-32.2024.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.A.F. - Vistos. Fls. 31: providencie a serventia a retificação do endereço d…

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Processo nº 1003370-14.2025.8.26.0286

ID: 292538683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003370-14.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ÓPTICA DO CARMO SP LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003370-14.2025.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Óptica do Carmo Sp Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca do AR negativo devolvido à fls. 3…

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