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Processo nº 1004687-76.2025.8.26.0438

ID: 322988934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004687-76.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FERNANDO ROSSINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1004687-76.2025.8.26.0438 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Edson Fernando Rossini - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a I…

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Processo nº 1004687-42.2022.8.26.0451

ID: 328289211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004687-42.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

HELDER VINICIUS POLISEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JANEFER TABAI MARGIOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-42.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Helder Vinicius Polisel - Vistos. Fixo os honorários no perito no valor de R$ 4.300,00, procedendo-se o inventariante …

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Processo nº 1004687-68.2019.8.26.0347

ID: 330057557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004687-68.2019.8.26.0347

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO NERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS CAMARGO

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ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-68.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Vistos. Fl. 361- Defiro a pesquisa do CNIS da parte executada através do sistema PrevJud, obs…

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Processo nº 1004687-91.2022.8.26.0079

ID: 305623776

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004687-91.2022.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AçOS SãO CARLOS COMéRCIO DE FERRO E AçO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-91.2022.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aços São Carlos Comércio de Ferro e Aço Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a), em termos de prosseguimento, em razão do…

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Processo nº 1004687-08.2023.8.26.0451

ID: 301765348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1004687-08.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICO MELCHIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THATIANA MARQUES ZANQUINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-08.2023.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Érico Melchior - Vistos. Fls. 221/239: Manifestem-se os demais herdeiros sobre o pedido de alvará para venda dos imóveis obje…

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M. Dos S. B. A. x C. A. A.

ID: 327068439

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004687-44.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. B. A.

Polo Passivo:

C. A. A.

Intimação

Advogados:

VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIA CHRISTOFOLETTI ANTUNES GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-44.2024.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.B.A. - C.A.A. - Requerido para que no prazo de 5 dias manifeste-se nos autos acerca da petição de fls 298 - ADV: JOAO BATI…

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S. R. Da S. L. x S. M. G.

ID: 333890313

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1004687-82.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

S. R. DA S. L.

Polo Passivo:

S. M. G.

Intimação

Advogados:

PÂMELA TAÍS SUDÁRIO ZANELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALI AMINI ANDEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004687-82.2024.8.26.0318 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - S.R.S.L. - S.M.G. - Intimação das partes para, no prazo legal e se o caso, indicarem …

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Magali Aparecida M0Nteiro Da Cruz x Astropay Instituição De Pagamento Ltda e outros

ID: 277870662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004687-04.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MAGALI APARECIDA M0NTEIRO DA CRUZ

Polo Passivo:

ASTROPAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA BANCO DO BRASIL S.A

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB 221702/SP), Jose Luiz de Carvalho Pereira (OAB 67702/SP… ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB 221702/SP), Jose Luiz de Carvalho Pereira (OAB 67702/SP) Processo 1004687-04.2024.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Magali Aparecida M0nteiro da Cruz - Reqdo: Astropay Instituição de Pagamento Ltda, Banco do Brasil S.a - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar solidariamente as rés Astropay e Banco do Brasil S.A. a restituirem à autora o valor de R$27.999,00 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais), acrescido de juros e correção monetária desde a data do pagamento até a efetiva devolução. Por fim, REJEITO os danos morais e JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Caso não concorde com a sentença, poderá a parte interessada dela recorrer. O prazo para interposição de recurso inominado é de 10 dias úteis (art. 12-A da Lei 9.099/95), a contar da intimação, devendo a parte interessada recolher o preparo. O recurso deverá ser oferecido por advogado. Caso não possua recursos para contratar um, poderá a parte procurar a Defensoria Pública para representá-la. Em caso de interposição de recurso, a parte recorrente deverá comprovar nas quarenta e oito horas seguintes, independentemente de intimação e sob pena de deserção (vide Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei nº 0000043.07.2017.8.26.9001 - Tese firmada: Descabimento de qualquer oportunidade de complementação do preparo, ou de complementação intempestiva, nos Juizados Especiais), o recolhimento do preparo, através do Portal de Custas, o qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - Taxa Judiciária de ingresso de 1,5% (um e meio por cento) ou de 2% (dois por cento), no caso de execução de título extrajudicial, sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 230-6; - Taxa Judiciária de Preparo de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6; - remuneração do conciliador (artigo 169 do Código de Processo Civil e Resolução n. 809/2019 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo), no valor indicado na Tabela disponível em https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio, através de depósito judicial vinculado aos presentes autos, caso tenha sido realizada a sessão de conciliação; - despesas postais com citações e intimações, conforme parâmetros indicados no endereço:https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes; - despesas com diligências dos Oficiais de Justiça, através de guia de recolhimento de despesas da condução dos oficiais de justiça, conforme parâmetros indicados no endereço:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; - despesas para a expedição de Cartas Precatórias e Cartas de Ordem, no valor de 10 UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo cada, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP. Código 233-1; - Custos do serviço de impressão dos Sistemas: INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUD, uma guia para cada consulta, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao; - Custos do serviço de consulta de andamento dos processos por via eletrônica 1ª e 2ª Instâncias, conforme orientação e parâmetros indicados no endereço: ; Deverão ser observadas as nominações do SAJ quanto à categorização das peças a serem juntadas (Guia de Custas Judiciais DARE, Guia de Diligência do Oficial de Justiça GRD, Guia do Fundo Especial de Despesa FEDTJ e Recibo de Pagamento). Para a apuração da regularidade dos valores a serem recolhidos deverão ser observadas as comunicações oficiais e a Planilha Taxa Judiciária disponível no seguinte endereço: https://www.tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/CalculosJudiciais/Comunicado?codigoComunicado=25988&&&amppagina=1. P.I.C..

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Processo nº 0005430-56.2024.8.26.0077

ID: 308003232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005430-56.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JACIRA APARECIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO RINALDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005430-56.2024.8.26.0077 (processo principal 1004687-05.2019.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - Jacira Aparecida de Carvalho…

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R. S. A. x S. A. D.

ID: 300984649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004918-41.2024.8.26.0082

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. S. A.

Polo Passivo:

S. A. D.

Intimação

Advogados:

GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELVIS THIAGO ARARIBA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004918-41.2024.8.26.0082 (apensado ao processo 1004687-14.2024.8.26.0082) - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.S.A. - S.A.D. - Vistos. Aguarde-se o andamento dos autos em apenso. Oport…

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