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Processo nº 1012771-30.2023.8.26.0602

ID: 321163558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012771-30.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. F. D.

Intimação

Advogados:

RAQUEL SANTOS DA SILVA

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PAOLA AMANCIO MARCHIONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012771-30.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1008404-60.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - V.F.D. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo requerido. Concedo praz…

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Processo nº 1008404-59.2025.8.26.0127

ID: 334072835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1008404-59.2025.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA APARECIDA CONTI

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Processo 1008404-59.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Vagner Roberto Pereira - Vistos. Deverá a parte autora, no prazo de 15 dias, sob pena de…

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Processo nº 1008404-62.2025.8.26.0320

ID: 337708957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008404-62.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RODRIGUES GALLI SAMIRA KEILA LUCAS GALLI TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÚLIA OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-62.2025.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Samira Keila Lucas Galli Teixeira - - Gustavo Rodrigues Galli - Vista dos autos à inventariante para man…

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Márcia Mitiko Koga x Bruno Henrique Dos Santos De Castro

ID: 276878683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000644-05.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIA MITIKO KOGA

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS DE CASTRO

Intimação

Advogados:

FERNANDO BOTELHO SENNA

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CELSO ANTONIO MENOCCI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Celso Antonio Menocci Junior (OAB 483209/SP) Processo 1000644-05.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcia Mitiko Koga - Exectdo:… ADV: Fernando Botelho Senna (OAB 184686/SP), Celso Antonio Menocci Junior (OAB 483209/SP) Processo 1000644-05.2023.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Márcia Mitiko Koga - Exectdo: Bruno Henrique dos Santos de Castro - DECISÃO Processo Digital nº: 1000644-05.2023.8.26.0297 Classe - Assunto Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida Exequente: Márcia Mitiko Koga Executado: Bruno Henrique dos Santos de Castro Justiça Gratuita Juiz(a) de Direito: Dr(a). JOSE PEDRO GERALDO NOBREGA CURITIBA Vistos. FLS. 270/271. O arresto do Veículo VOLKSWAGEN GOLF Placas CV-3311 foi convertido em penhora (fls. 17/19) e determinada sua avaliação pela decisão de ls. 84, sendo reconhecido seu estado de sucata (fls. 118). A decisão de fls. 163 consignou que o exequente encontrou pessoa interessada na aquisição da sucata por R3.000,00, sendo faculotado ao devedor apresentar melhor oferta de terceiro interessado, o que não foi por ele apresentado. Assim, considerando que a exequente informa ter conseguido nova oferta pelo valor de R$3.500,00 e o executado, intimado, não se manifestou sobre o pedido conforme certidão de fls. 276, DEFIRO a venda direta do bem penhorado ( veículo Veículo VOLKSWAGEN GOLF Placas CV-3311 - COMO SUCATA, SEM DIREITO A DOCUMENTAÇÃO, pela exequente, como forma de Alienação por iniciativa particular, na forma do artigo 879, inciso I do CPC, pelo valor de R$3.500,00, que deverá ser depositado nos autos no prazo de cinco dias pelo interessado. Incumbirá ao interessado atender as exigências do Detran para a baixa definitiva, fornecendo partes do chassi, fotografias e demais exigências das Resoluções 967/2022 e demais posturas legais. Lavre-se Termo nos autos, intimando-se o interessado para assinatura do termo, assim como as partes ( art. 879, §2 do CPC). Após, decorrido o prazo para eventual recurso contra esta decisão, DEFIRO o levantamento do valor apurado pelo exequente, bem como que, após, se oficie ao DETRAN para baixa DEFINITIVA no seu sistema, diante de sua alienação como sucata perante este Juízo, atendendo o adquirente as posturas administrativas para tanto, inclusive quanto aos recortes de chassi. Nesse sentido: " AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONDENAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO. VEÍCULO EM ESTADO DE SUCATA. BAIXA PERMANENTE. DETRAN. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE OFICIO TAL FIM. RECURSO PROVIDO. Tendo a requerente direito à alienação de veículo em estado de sucata, faz ela jus à expedição de ofício ao órgão de trânsito do Estado (DETRAN) para que proceda a baixa permanente do bem com a consequente liberação de impedimento administrativo para tal fim.TJSP; Agravo de Instrumento 2282634-06.2021.8.26.0000; Relator (a):Adilson de Araujo; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Pereira Barreto -1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 08/02/2022; Data de Registro: 08/02/2022)". À seguir, requeira o exequente o que de direito, em prosseguimento. Intime-se. Jales, 19 de maio de 2025. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA

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Edson Elias Belarmino e outros x Latam Airlines Group S/A

ID: 311748693

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-43.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ELIAS BELARMINO EMANUEL ENRICO OLIVEIRA BELARMINO RUAN OLIVEIRA FREITAS

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Intimação

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-43.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Edson Elias Belarmino - - Emanuel Enrico Oliveira Belarmino - - Ruan Oliveira Freitas - Latam Airlines Group S/A - …

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H. F. F. P. x R. Da S. P.

ID: 276878768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008404-64.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. F. F. P.

Polo Passivo:

R. DA S. P.

Intimação

Advogados:

MARIANA CASTRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALIANE LUZ DRUKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariana Castro Dias (OAB 394471/SP), Aliane Luz Druker (OAB 413355/SP) Processo 1008404-64.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. F. F. P. - Reqdo: R. da S. P. - VISTO…

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Processo nº 1008404-89.2025.8.26.0020

ID: 321144396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-89.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS BARUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI LINARES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-89.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.L.S. - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada à p. 29 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreci…

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Fabio Machado Izar Epp x Leticia Figaro Besson

ID: 325897641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008404-28.2018.8.26.0152

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIO MACHADO IZAR EPP

Polo Passivo:

LETICIA FIGARO BESSON

Intimação

Advogados:

LUIS ANTÔNIO PERESTRELO FUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ALBERTO TRAVASSOS DA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-28.2018.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabio Machado Izar Epp - Leticia Figaro Besson - Nota de cartório: Ciência à partes sobre o resultado do bloqueio Si…

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Processo nº 1008404-11.2024.8.26.0704

ID: 334007998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008404-11.2024.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JARDIM AMARALINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO CANDIOTTO FREIRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-11.2024.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jardim Amaralina Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Vistos. Fls. 172/175: providencie o credor planilha atua…

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Processo nº 1008404-04.2021.8.26.0320

ID: 300191266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008404-04.2021.8.26.0320

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNI CÂMARA DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008404-04.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 250/267: anote-s…

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