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2ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 17 de junho de 2025, terça-feira, às 16h00min. Ficam … Ver mais
Processo 1009469-73.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gisele Reis Proença - Belém Bresser Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condominio Alive Home Club Belém - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e informem se têm interesse na… Ver mais

Processo nº 1009469-76.2025.8.26.0002

ID: 324989749
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-76.2025.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Joselia Aparecida da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação do(a) inventariante. Isto posto, manifeste-se o(a) inventariante requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. Em cas… Ver mais

Adolfina Lopes Dos Santos x Via Varejo S/A

ID: 334048768
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1009469-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adolfina Lopes dos Santos - Via Varejo S/A - Ante o trânsito em julgado, pende execução de verba honorária a que foi condenada parte beneficiária da justiça gratuita. Referida execução… Ver mais
Processo 1009469-15.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Telma Maria Ribeiro Bento - Vistos. Analisando o recurso interposto quanto ao preenchimento de seus pressupostos objetivos (recorribilidade da decisão, tempestividade, singularidade rec… Ver mais
Intimação
Processo 1009469-83.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gustavo Alves Fontoura - Ato Ordinatório - Intimação autor(a) - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar, no prazo de dez (10) dias, contrarrazões ao recurso inominado interposto pelo(a) … Ver mais
Processo 1009469-88.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Serviço Noturno - Marcio de Almeida - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para liberação do valor. A petição do formulário deve ser categorizada corretamente como "PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 1009469-74.2018.8.26.0664

ID: 326786047
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-74.2018.8.26.0664/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Doimo e Mota, Sociedade de Advogados - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o… Ver mais

Processo nº 1009469-74.2018.8.26.0664

ID: 328754548
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009469-74.2018.8.26.0664/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ita Liduina de Oliveira Borges - Fica o (a) procurador(a) da parte autora cientificado (a) que o cartório expediu o Manda… Ver mais
Intimação
Processo 0003055-54.2025.8.26.0269 (processo principal 1009469-85.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Nair Aparecida Ferreira dos Santos - Erro no sistema intimação eletrônica- nova intimação da Prefeitura Municipal de Itapetininga com relação à r decisão de página … Ver mais
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