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Midiã Rodrigues De Souza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 332203643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002966-54.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MIDIã RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

MANOEL MESSIAS LIMA VIEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002966-54.2025.8.26.0229 (processo principal 1010147-26.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Midiã Rodrigues de Souza - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Certifico e…

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Ione Irulegui Gomes x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 293786097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002099-07.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IONE IRULEGUI GOMES

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002099-07.2023.8.26.0011 (processo principal 1010147-40.2020.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ione Irulegui Gomes - Sul America Cia de Seguro Saude - …

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Processo nº 1010147-20.2022.8.26.0577

ID: 333063837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-20.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RALF WILLIAN FERRAZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO LOPES VILELA BERBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-20.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ralf Willian Ferraz - General Motors do Brasil Ltda - Vistos. Diante dos esclarecimentos prestados pelo …

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João Pedro Godoi x Cet - Companhia De Engenharia De Tráfego De São Paulo

ID: 335230356

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008647-48.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOãO PEDRO GODOI

Polo Passivo:

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRáFEGO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

RENATO TAVARES SERAFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO GODOI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008647-48.2025.8.26.0053 (processo principal 1010147-69.2024.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Pedro Godoi - CET - Companhia de Engenharia de Tráf…

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P. S. De S. x M. A. Q. N.

ID: 335648609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-35.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

P. S. DE S.

Polo Passivo:

M. A. Q. N.

Intimação

Advogados:

POLIANA CRISTINA VITORINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - P.S.S. - M.A.Q.N. e outro - Vistos. Não há fundamento legal para que a tramitação do feito permaneça nes…

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Processo nº 1010147-85.2025.8.13.0024

ID: 278904032

Tribunal: TJMG Órgão: 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010147-85.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLÁVIA DOS REIS SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1010147-85.2025.8.13.0024/MG AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLÁVIA DOS REIS SILVA (OAB MG240662) ATO ORDINATÓRIO…

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P. S. De S. x M. A. Q. N.

ID: 293283465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018722-83.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P. S. DE S.

Polo Passivo:

M. A. Q. N.

Intimação

Advogados:

POLIANA CRISTINA VITORINO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GARBES SILVA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA O. CHIARA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0018722-83.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - P.S.S. - M.A.Q.N. e outro - Vistos. Anotem-se os quesitos. Fls. 722/727: A ação fora inicialmente distrib…

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Anderson Benvindo Da Silva x Mydest Club Ltda. e outros

ID: 314303554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010147-85.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BENVINDO DA SILVA

Polo Passivo:

MYDEST CLUB LTDA. TC OPERAçõES TURíSTICAS LATAM LTDA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CÉZAR ENGEL DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010147-85.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anderson Benvindo da Silva - Mydest Club Ltda. - - Tc Operações Turísticas Latam Ltda e outro - Visto…

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N.R.D.S.M. x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 322584587

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010147-18.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

N.R.D.S.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Notificação

Advogados:

JOAQUIM PORTES DE CERQUEIRA CESAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010147-18.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NAIR RODRIGUES DE SO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1010147-18.2025.5.02.0000 REQUERENTE: NAIR RODRIGUES DE SOUZA MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 036f18d proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 22491/2025 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) Nº 1010147-18.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001607-32.2019.5.02.0051 – JUÍZO AUXILIAR EM EXECUÇÃO DE SÃO PAULO EXEQUENTE: NAIR RODRIGUES DE SOUZA MARTINS EXECUTADA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10046568, cujo momento de apresentação foi 01/07/2025;há requisição de pequeno valor Id e788296, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do requisição de pequeno valor em epígrafe, observados os valores constantes do cálculo Id 23a65b5, homologado pela Sentença de Liquidação Id a30b5db;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 7ab6a1f);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 48.951,18, em 27/06/2025, sendo: R$ 14.693,05 de principal e R$ 34.258,13 de juros sobre o principal. São Paulo, 8 de julho de 2025. JOSIANE BASCKEIRA CHINAGLIA Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, e em se tratando de Obrigação de Pequeno Valor, segundo os critérios fixados na Resolução nº 303/2019 do CNJ; com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF, requisite-se quantia suficiente para o pagamento integral do crédito requerido, sem prejuízo da incidência de juros e correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, no importe de R$ 48.951,18, em 27/06/2025, sendo: R$ 14.693,05 de principal eR$ 34.258,13 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 18Valor da parcela tributável - R$ 14.693,05 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo RPV (Pje de 2º Grau nº 1010147-18.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1001607-32.2019.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo RPV (Pje 2º Grau nº 1010147-18.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1001607-32.2019.5.02.0051). São Paulo, 8 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.R.D.S.M.

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Processo nº 1003939-18.2024.4.01.3313

ID: 326736592

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003939-18.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CATARINA MARIA FERNANDES SOARES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SAMUEL BOEHLER SOARES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 8ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003939-18.202…

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