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Ivan Fagundes Barreto x Eliane De Almeida Moraes

ID: 332966216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-53.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

IVAN FAGUNDES BARRETO

Polo Passivo:

ELIANE DE ALMEIDA MORAES

Intimação

Advogados:

VALERIA RODOLFO DE SOUZA MELLO (OAB/SP 452.047) ITALO RODRIGUES FAGUNDES BARRETO (OAB/SP 523.961)

Processo 1010408-53.2024.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Ivan Fagundes Barreto - Eliane de Almeida Moraes - Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinê… Ver mais

G. Da S. L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332155525

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Criminal - Fictícia Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500549-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. L. G. F. G. P. D. A. G. G. A. F. J. A. D. A. J. DA S. J. P. J. D. S. L. R. DE O. M. B. D. S. M. P. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB/SP 415.966) HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB/SP 378.122) JANICE RIBEIRO SOARES (OAB/SP 499.899) DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB/SP 492.227) LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 446.806) AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB/SP 392.415) ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB/SP 379.639) WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB/SP 257.773) LEILA VALÉRIA SOUZA DIAS RACHID (OAB/SP 360.317) EDSON DAVID JUNIOR (OAB/SP 294.031)

VISTA Nº 1500549-20.2021.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelante: G. G. A. F. - Apelante: J. da S. - Apelante: J. P. J. dos S. - Apelan… Ver mais

Processo nº 1010408-67.2025.8.26.0451

ID: 302175173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010408-67.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BRASLAB PRODUTOS ÓTICOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BERNADETE CARVALHO DE FREITAS (OAB/SP 100.631)

Processo 1010408-67.2025.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Braslab Produtos Óticos Ltda - Fl. 57: defiro a citação na pessoa do sócio da executada. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da … Ver mais

Tiago Camargo Rodrigues x Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 306329269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010408-17.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO CAMARGO RODRIGUES

Polo Passivo:

SETPAR JUMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA (OAB/SP 210.137) GABRIEL RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 440.371) AUGUSTO STUCHI ROMERA (OAB/SP 380.425)

Processo 1010408-17.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Camargo Rodrigues - Setpar Jumi Empreendimentos Imobiliários Ltda - À réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo a parte autora observar, especialmente, se a contestação ofert… Ver mais

Processo nº 1010408-58.2023.8.26.0606

ID: 297469218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010408-58.2023.8.26.0606

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1010408-58.2023.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Diante da demonstração da cessão do crédito, defiro o requerimento para excluir do polo ativo Aymoré Cré… Ver mais

G. G. D. e outros x L. C. D.

ID: 312486498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010408-84.2023.8.26.0565

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. G. D. L. G. D.

Polo Passivo:

L. C. D.

Intimação

Advogados:

GLACI TERESINHA MACIONKI GALLI (OAB/PR 109.455) ELADIO PRADOS JUNIOR (OAB/PR 11.000) DOROTI SILMARA DE OLIVEIRA (OAB/PR 15.206)

Processo 1010408-84.2023.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D. - - G.G.D. - L.C.D. - Diante do exposto, e considerando que os elementos probatórios coligidos são suficientes para a análise do binômio necessidade-possibilidade, dou por encerrada a instrução processua… Ver mais

Processo nº 1010408-68.2023.8.26.0053

ID: 323827664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1010408-68.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIRINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB/SP 379.006)

Processo 1010408-68.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Concessão - Cirino Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. … Ver mais

Marcos Eduardo Lopes x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 326047003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010408-02.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO LOPES

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS DE SOUZA LIMA MILAGRE SILVA (OAB/SP 527.930) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

Processo 1010408-02.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marcos Eduardo Lopes - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Nº de ordem: 2025/000761 Vistos. Fl. 119: Deverá a parte exequente apresentar novo formulário de levantamento eletrônico, deve… Ver mais

Juliana Kling Terpins Dos Santos x Or Empreendimentos Imobiliários E Participações S.A. e outros

ID: 326530436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017914-05.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA KLING TERPINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

OR EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS E PARTICIPAçõES S.A. SPCIA 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB/SP 298.676) RODOLPHO VANNUCCI (OAB/SP 217.402) JANAINA GONÇALVES SOARES (OAB/SP 430.382) CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB/SP 481.705)

Processo 0017914-05.2022.8.26.0100 (processo principal 1010408-63.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Juliana Kling Terpins dos Santos - OR Empreendimentos Imobiliários e Participações S.A. - - SPCia 01 Empreendimento Imobiliário Ltda - Rachel Weissmann Teles Garci… Ver mais

Processo nº 1010408-36.2023.8.11.0037

ID: 260021249

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010408-36.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LEONARDO TADEU BORTOLIN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO SORIANO WOLFF (OAB/MT 11.900) MARCUS VINÍCIUS GREGÓRIO MUNDIM (OAB/MT 14.235) VINICIUS ANDRADE MARINHO (OAB/MT 20.915)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE DECISÃO Processo: 1010408-36.2023.8.11.0037. REQUERENTE: LEONARDO TADEU BORTOLIN REQUERIDO: JORNAL ELNEWS LTDA, ELI PADILHA LEAL Vistos, Procedi, nesta data, à reiteração programada da ordem de bloqueio (teimosinha) via… Ver mais

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