Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010408-20.2021.8.26.0609" – Página 1 de 14

Sport Club Corinthians Paulista x Juarez Custodio Dos Santos (Pai Camisetasedesenhos)

ID: 317704469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004193-40.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SPORT CLUB CORINTHIANS PAULISTA

Polo Passivo:

JUAREZ CUSTODIO DOS SANTOS (PAI CAMISETASEDESENHOS)

Intimação

Advogados:

MAURICIO CARLOS DA SILVA BRAGA

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MARIO CELSO DA SILVA BRAGA

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LINCOLN RENATO LAUTENSCHLAGER MORO

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Processo 0004193-40.2024.8.26.0609 (apensado ao processo 1002260-20.2021.8.26.0609) (processo principal 1002260-20.2021.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Danielli Spaccasassi D’Itri x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 329797131

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008274-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLI SPACCASASSI D’ITRI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A UNIESP S/A

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

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SINDY OLIVEIRA NOBRE SANTIAGO

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SANTIAGO, ALMEIDA E MORICONI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1008274-20.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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G. Da S. L. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 320444403

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500549-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. L. G. F. G. P. D. A. G. G. A. F. J. A. D. A. J. DA S. J. P. J. D. S. L. R. DE O. M. B. D. S. M. P. S. DE S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ANA PAULA MUNIZ SOARES

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JANICE RIBEIRO SOARES

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WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR

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EDSON DAVID JUNIOR

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HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI

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JOSE SOARES DA COSTA NETO

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LEILA VALÉRIA SOUZA DIAS RACHID

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DANIEL RAMOS OLIVEIRA

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LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1500549-20.2021.8.26.0609; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000320-20.2021.8.26.0609

ID: 301014898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000320-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO TOLEDO NAMBU PEDROSO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SETUKO NAMBU DE OLIVEIRA TOLEDO PEDROSO DE BARROS

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Processo 1000320-20.2021.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Fábio Toledo Nambu Pedroso de Barros - AVISO DO CARTÓRIO ao(à) requerente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. - ADV: C…

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Processo nº 0002869-20.2021.8.26.0609

ID: 294466366

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002869-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE ALVES MOREIRA

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Processo 0002869-20.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1501533-78.2020.8.26.0628) (processo principal 1501533-78.2020.8.26.0628) - Insanidade Mental do Acusado - Ameaça - GABRIEL DA SILVA SOUZA - M…

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Celio Roberto De Souza x Rafael De Oliveira Lima

ID: 293415616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001511-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELIO ROBERTO DE SOUZA

Polo Passivo:

RAFAEL DE OLIVEIRA LIMA

Intimação

Advogados:

GERSON DE FAZIO CRISTOVAO

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Processo 0001511-20.2021.8.26.0609 (apensado ao processo 1004245-58.2020.8.26.0609) (processo principal 1004245-58.2020.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Celio Roberto de Sou…

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Processo nº 1000320-20.2021.8.26.0609

ID: 319440621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000320-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO TOLEDO NAMBU PEDROSO DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CINTIA SETUKO NAMBU DE OLIVEIRA TOLEDO PEDROSO DE BARROS

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Processo 1000320-20.2021.8.26.0609 - Monitória - Pagamento - Fábio Toledo Nambu Pedroso de Barros - AVISO DO CARTÓRIO ao(à) requerente: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrid…

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Processo nº 1505011-20.2021.8.26.0609

ID: 325591056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1505011-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R. F.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MESSIAS QUEIROZ DE ALMEIDA PALHUCA

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GEISON YUSO BULSONARO

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ARTUR LOPES DE SOUZA

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Processo 1505011-20.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - RAFAEL ROCCO FERRARI - Considerando que o réu encontra-se devidamente representado por ad…

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Processo nº 0006220-87.2025.8.26.0050

ID: 301226915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 3ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006220-87.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. M. G.

Intimação

Advogados:

THAIS MARCELINO RESENDE

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KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN

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Processo 0006220-87.2025.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - A.C.M.G. - Nos termos do ofício de fls. 81/83, torne-se sem efeito a guia de execução penal nº n° 1010…

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Márcio Bernardinello x Consórcio Shopping Taboão

ID: 277620697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: RENOVATóRIA DE LOCAçãO Nº Processo: 1010408-20.2021.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MáRCIO BERNARDINELLO

Polo Passivo:

CONSóRCIO SHOPPING TABOãO

Intimação

Advogados:

RICARDO RADUAN

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IGOR GOES LOBATO

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ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP) Processo 1010408-20.2021.8.26.0609 - Renovatória de Locação - Reqte: Márcio Bernardinello - Reqdo: Consórcio Shopping Taboão - Em… ADV: Igor Goes Lobato (OAB 307482/SP), Ricardo Raduan (OAB 267267/SP) Processo 1010408-20.2021.8.26.0609 - Renovatória de Locação - Reqte: Márcio Bernardinello - Reqdo: Consórcio Shopping Taboão - Em razão do exposto, com base no art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedente a pretensão veiculada na inicial para os seguintes efeitos: (1) Condenar a ré a renovar o contrato de locação não residencial firmado com a parte autora, pelo prazo de 60 meses, iniciando-se em 01.07.2022 e findando em 01.07.2027, fixando o valor do aluguel mínimo em R$ 21.200,00 mensais, válido para julho de 2022, e mantendo em vigor as demais cláusulas e disposições do contrato anterior, inclusive no que diz respeito aos critérios de reajuste do aluguel; e (2) Reconhecer à ré, em conformidade com o previsto no art. 73 da Lei n.º 8.245/91, o direito de executar, nos próprios autos (mediante incidente de cumprimento de sentença), eventuais diferenças dos alugueres vencidos. Sendo recíproca a sucumbência, maior a da requerente, ficam assim distribuídos os encargos da sucumbência: (i) a autora deve arcar com 70% das custas e despesas processuais, e a requerida, com o restante; (ii) a autora deve pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses, nos termos do art. 85, §§ 2.º e 6.º, do CPC, em 15% sobre o respectivo decaimento (diferença entre o valor do aluguel fixado nesta sentença e o postulado na inicial, multiplicada por doze), tendo em vista, notadamente, a complexidade da demanda e a dilação probatória efetivada. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. A partir da vigência dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.905/2024 (60 dias após a publicação da lei), não havendo incidência concomitante de juros moratórios e correção monetária, deve-se corrigir monetariamente o crédito pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o art. 406, § 2.º, do CC, incluído pela Lei n.º 14.905/2024; por outro lado, quando houver incidência concomitante de correção monetária e juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para atualização do montante condenatório; e (iii) a requerida deve pagar honorários advocatícios, devidos ao patrono da parte adversa, fixados esses, nos termos do art. 85, §§ 2.º e 6.º, do CPC, em 15% sobre o respectivo decaimento (diferença entre o valor do aluguel postulado em contestação e o fixado nesta sentença, multiplicada por doze), tendo em vista, notadamente, a complexidade da demanda e a dilação probatória efetivada. Tal valor deve ser corrigido monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês, contados do trânsito em julgado. A partir da vigência dos dispositivos específicos da Lei n.º 14.905/2024 (60 dias após a publicação da lei), não havendo incidência concomitante de juros moratórios e correção monetária, deve-se corrigir monetariamente o crédito pelo IPCA e fazer incidir juros de mora à taxa definida pelo Conselho Monetário Nacional e divulgada pelo Banco Central do Brasil, tal como preconiza o art. 406, § 2.º, do CC, incluído pela Lei n.º 14.905/2024; por outro lado, quando houver incidência concomitante de correção monetária e juros de mora, deve-se aplicar apenas a taxa Selic para atualização do montante condenatório. Após o preenchimento do formulário de MLE, expeça-se mandado de levantamento em favor do perito. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C.

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