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Resultados para "1010969-94.2023.8.26.0602" – Página 10 de 36

Processo 0013732-51.2024.8.26.0602 (processo principal 1037353-94.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não padronizado - Thaís Katherine Mathias de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA e outro - Ciência à exequente, quanto aos documentos juntados, em respeito ao… Ver mais
Processo 1007186-94.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Protektor Serviços de Apoio Ltda - Me - Associação Brasileira de Educação e Saúde - Abrades - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no … Ver mais

Processo nº 1019117-94.2023.8.26.0602

ID: 331839515
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1019117-94.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Elisberto Bueno - - Célia Cristina de Camargo Lucatelli Bueno - Relação: 0565/2025 Teor do ato: Ciência da certidão de fls. Retro, bem como da citação dos confrontantes às fls. 128. Manifestar-se nos autos em termos … Ver mais

Processo nº 1002336-94.2023.8.26.0602

ID: 332005321
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1002336-94.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque da Mata - Ciência: Carta Precatória expedida, após assinatura será liberada nos autos, ficando disponível para distribuição junto à Comarca deprecada, devendo ser instruída … Ver mais

Processo nº 1048896-94.2023.8.26.0602

ID: 333591013
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Intimação
Processo 1048896-94.2023.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Companhia Brasileira de Distribuição - Providencie o requerente, em cinco dias, a taxa de pesquisa no valor correspondente e suficiente, por CPF/CNPJ e pesquisa requerida, nos termos do disposto no Proviment… Ver mais
Intimação
Processo 1010969-08.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - Regina Celia Zola - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os presentes autos, procedendo a Serventia às devidas anotações. Int. - ADV: … Ver mais
Processo 0003175-79.2025.8.26.0566 (processo principal 1010969-71.2024.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleverson dos Santos Fernandes - - Edice Ramos de Camargo Aguiar - L.a.m. Folini-me - Mundial Editora - Vista à parte exequente da petição de fls. 25 e seguintes. - A… Ver mais
Processo 1010969-49.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ademar Pinto Coelho - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação - Idcap - - Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário do Porto Organizado de Santos - Ogmo - Contestação tempestiva, manifestaç… Ver mais
Processo 1010969-71.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleverson dos Santos Fernandes - L.a.m. Folini-me - Mundial Editora - - Luiz Antonio Maldonado Folini - * Fica reiterado à parte requerida providenciar o recolhimento determinado na decisão de fls. 258, sob pena … Ver mais

Processo nº 0006348-35.2024.8.26.0344

ID: 292146397
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006348-35.2024.8.26.0344 (processo principal 1010969-29.2022.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius dos Santos Salviano - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 d… Ver mais