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Processo nº 1011469-98.2025.8.26.0309

ID: 335631391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-98.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO VENEZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIARA APARECIDA MORALES

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Processo 1011469-98.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Veneza - Vistos. Reporto-me a decisão de folhas 52, para em emenda à inicial e sob pena de seu indefer…

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Processo nº 0001164-11.2024.8.26.0664

ID: 335749238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001164-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

COOP DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO CENTRO BRASILEIRA LTDA - SICOOB UNICENTRO BRASILEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001164-11.2024.8.26.0664 (processo principal 1011469-71.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Coop de Crédito de Livre Admissão Centro Brasileira Ltda - Sicoob U…

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Processo nº 1006231-91.2023.8.26.0625

ID: 307586597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006231-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELEZOL SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALFREDO SALVATI

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Processo 1006231-91.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elezol Santos - Vistos. Fls. 364: por ora, indefiro o pedido de citação por edital, uma vez que não foram executados todos …

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André Magalhães Rocha e outros x Sebastião Pires Da Costa

ID: 337474931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013021-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé MAGALHãES ROCHA DOUGLAS DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO PIRES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARAES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013021-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - André Magalhães Rocha - - Douglas da Silva Siqueira - Sebastião Pires da Costa e outro - Nos termos da determ…

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A.R.D.S. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 280392802

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011469-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A.R.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

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MARCIA REGINA COVRE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011469-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA REIS DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011469-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA REIS DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50fb0b proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011469-44.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000529-29.2010.5.02.0053 EXEQUENTE: ANA REIS DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de maio de 2025. ADRIANO DACIULIS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011469-44.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011469-44.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000529-29.2010.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011469-44.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

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A.R.D.S. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 280392818

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011469-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A.R.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

CAROLINA KIRALY SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA REGINA COVRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011469-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA REIS DOS SANT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011469-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ANA REIS DOS SANTOS REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e50fb0b proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011469-44.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000529-29.2010.5.02.0053 EXEQUENTE: ANA REIS DOS SANTOS EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de maio de 2025. ADRIANO DACIULIS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011469-44.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011469-44.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000529-29.2010.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011469-44.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - A.R.D.S.

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T. B. R. De S. x L. P.

ID: 279806867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1011469-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

T. B. R. DE S.

Polo Passivo:

L. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO AGOSTINHO OMENA DE OLIVEIRA

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JULIANA CRISTINA LUCAS BATISTA SIMÕES

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JOSE MARIA RODRIGUES DOS REIS

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FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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ADV: Ricardo Agostinho Omena de Oliveira (OAB 66463/SP), Jose Maria Rodrigues dos Reis (OAB 417130/SP), Juliana Cristina Lucas Batista Simões (OAB 421589/SP), Fernanda Tocchine da Silva (OAB 431532/S…

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Edna Justino Alves Uoya x Prefeitura Municipal De Presidente Prudente

ID: 330245903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004078-75.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDNA JUSTINO ALVES UOYA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO

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DYEGO BRANDÃO E SILVA

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CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA

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Processo 0004078-75.2025.8.26.0482 (processo principal 1011469-35.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Edna Justino Alves Uoya - Prefeitura M…

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Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A - Ccne x Eduardo Tadeu Dos Santos

ID: 295508383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008993-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A - CCNE

Polo Passivo:

EDUARDO TADEU DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO

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TATHIANA PRADA AMARAL DUARTE

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CRISTINA DA SILVA MADUREIRA

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Processo 0008993-26.2023.8.26.0002 (processo principal 1011469-88.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carioca Christiani-nielsen Engenharia S/A - Ccne - Eduardo Tadeu dos Sa…

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Daiane Fernanda Jorge x Victor Hugo Vianna De Souza

ID: 277971773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011469-85.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE FERNANDA JORGE

Polo Passivo:

VICTOR HUGO VIANNA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LUCAS TADEU PEREIRA DA SILVA

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GUSTAVO HENRIQUE GALANT PEREIRA

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ADV: Lucas Tadeu Pereira da Silva (OAB 428504/SP), Gustavo Henrique Galant Pereira (OAB 474208/SP), Victor Hugo Vianna de Souza - réu-revel Processo 1011469-85.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cí…

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