Resultados para "1013021-91.2023.8.26.0625" – Página 1 de 22

André Magalhães Rocha e outros x Sebastião Pires Da Costa

ID: 323333585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013021-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé MAGALHãES ROCHA DOUGLAS DA SILVA SIQUEIRA

Polo Passivo:

SEBASTIãO PIRES DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURUKAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GUIMARAES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013021-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - André Magalhães Rocha - - Douglas da Silva Siqueira - Sebastião Pires da Costa e outro - VISTOS. Fls. 231: in… Processo 1013021-91.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - André Magalhães Rocha - - Douglas da Silva Siqueira - Sebastião Pires da Costa e outro - VISTOS. Fls. 231: indefiro o pedido formulado pelo réu Sebastião Pires da Costa para redesignação da audiência já realizada na data de 08/07/2025, ao argumento de que, juntamente com a testemunha Rose Meire e seu advogado, houve dificuldades técnicas para acessar o sistema de audiência virtual. A audiência em questão estava designada para as 13h30. Conforme se verifica nos autos, a petição do requerido foi protocolada apenas após as 15h, ou seja, mais de uma hora e meia após o horário previsto para o início do ato. É importante ressaltar que o Juízo aguardou as partes e advogados por cerca de trinta minutos após o horário designado, sem que houvesse qualquer comunicação prévia ou até então, por parte do advogado do requerido, sobre eventuais dificuldades de acesso. Adicionalmente, a decisão que designou a audiência, especificamente às fls. 199, previa expressamente que, na impossibilidade de participação virtual, as partes deveriam comparecer pessoalmente no fórum, comunicando previamente o Juízo. Essa diretriz não foi observada. Quanto à alegação de contatos para solicitar o link de acesso, é de conhecimento do Juízo que a serventia encaminhou, com antecedência necessária, os links para todos os que deveriam comparecer ao ato. Ainda, cumpre anotar que o advogado também havia deixado de pleitear a intimação da testemunha arrolada com a antecedência prevista no Código de Processo Civil, conforme já se decidiu no termo de audiência. A comunicação posterior de impossibilidade técnica, que não se verificou em relação à parte contrária ou a quaisquer das partes ou testemunhas nas demais audiências, desacompanhada de qualquer demonstração efetiva, não tem o condão de afastar as consequências da ausência injustificada, que já foram devidamente aplicadas na própria audiência. A mera alegação de impossibilidade de acesso, desprovida de prova e formulada extemporaneamente, não é suficiente para justificar a ausência a um ato processual tão relevante, especialmente quando havia alternativa (comparecimento presencial) e um canal de comunicação que deveria ter sido utilizado antes da audiência, não após. Mantenho, portanto, o decidido em audiência. Int. Taubaté, 10 de julho de 2025. Maria de Fátima Guimarães Pimentel de Lima Juiz de Direito - assinatura digital - ADV: LUCAS GUIMARAES DE MORAES (OAB 128627/SP), RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP), RAFAEL FURUKAWA (OAB 347074/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002791-36.2025.8.26.0625

ID: 291015363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002791-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002791-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019326-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1019326-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0002791-36.2025.8.26.0625

ID: 304220697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002791-36.2025.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTINHO FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002791-36.2025.8.26.0625 (apensado ao processo 1019326-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1019326-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acident…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001334-03.2024.8.26.0625

ID: 327190995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001334-03.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BH BASTOS EDUCACIONAL LTDA- EPP R R C EDUCACIONAL LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001334-03.2024.8.26.0625 (apensado ao processo 1011663-91.2023.8.26.0625) (processo principal 1011663-91.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Bh Bastos Educac…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002256-70.2024.8.26.0002

ID: 328696756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002256-70.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

M. E. G. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL VALÉRIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002256-70.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1013021-20.2023.8.26.0002) (processo principal 1013021-20.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.G.S.S. - Vistos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Estado De São Paulo x Luciana Cariolano Araujo

ID: 276203528

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013021-96.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

LUCIANA CARIOLANO ARAUJO

Distribuídos

Advogados:

ROGÉRIO MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO CARLOS BALARIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1013021-96.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Carapicuíba; Var…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002157-91.2023.8.26.0625

ID: 323222778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002157-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002157-91.2023.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A - - Aguardar pelo prazo requerido de 30 dias. - ADV: EVARISTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Msmt - Unisalesiano Araçatuba x Juliana De Souza Codo

ID: 297901460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003045-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MSMT - UNISALESIANO ARAçATUBA

Polo Passivo:

JULIANA DE SOUZA CODO

Intimação

Advogados:

THIAGO MOREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003045-85.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1013021-70.2023.8.26.0438) (processo principal 1013021-70.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Msmt - Unisalesiano Araçatub…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Lbj Educaçãos/C Ltda x José Dos Anjos Almeida

ID: 302762402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003612-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

LBJ EDUCAçãOS/C LTDA

Polo Passivo:

JOSé DOS ANJOS ALMEIDA

Intimação

Advogados:

NELI RIBEIRO DE SOUZA NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003612-91.2023.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lbj Educaçãos/c Ltda - José dos Anjos Almeida - Fls. 257: Dar vista a parte credora. - ADV: ANDRE DE SOUZA SANTO…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002669-91.2023.8.26.0625

ID: 298539924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002669-91.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS LANFREDI WINTHER DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002669-91.2023.8.26.0625 (processo principal 1018693-17.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Andressa Carvalho da Silva - Fls. 96/97: ciência. Expedir…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 219 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes