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"1011567-95.2022.4.01.3000" - Resultados da Busca – Página 10 de 16

R. P. S. x J. P. Dos S. e outros

ID: 301154075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011567-03.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

R. P. S.

Polo Passivo:

J. P. DOS S. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

RICARDO TAKAO NAKAGAWA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAQUEL RODRIGUES FUKUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO MACLUF PAVIOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-03.2023.8.26.0229 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - R.P.S. - P.S. - - J.P.S. e outros - Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os aut…

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Processo nº 1011567-65.2024.8.11.0041

ID: 262975049

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011567-65.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

THIAGO DAYAN, CASTILHO ET VICTOR MAIZMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIO FERNANDO DA SILVA CASTILHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PJE N.º 1011567-65.2024.8.11.0041 (K) Vistos, etc. Em atenção à petição de ID. 163440946, determino que a Secretaria Judicial certifique acerca do pagamento das custas processuais, inclusive quanto a…

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Processo nº 1011567-60.2024.8.26.0037

ID: 309808809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-60.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ART NOBRE FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSÉ RUMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-60.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Vistos. Diante da comprovação da titularidade do bem, DEFIRO a penhora sobre …

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Banco Do Brasil S/A x Laercio Messias Pereira

ID: 319872425

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-81.2020.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LAERCIO MESSIAS PEREIRA

Despacho

Advogados:

FERNANDO LEONARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1011567-81.2020.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1011567-83.2025.8.26.0309

ID: 325902839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011567-83.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELMA CRISTINA CAPOBIANCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENDON FARIA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-83.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Joelma Cristina Capobianco - Vistos. Fls. 215/216: Cuida-se de requerimento de reconsideração do indeferimento da g…

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Processo nº 1012246-95.2022.4.01.3000

ID: 305180297

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012246-95.2022.4.01.3000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DA CRUZ CAVALCANTE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MATHEUS ROSA DA SILVA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012246-95.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012246-95.2022.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS DA CRUZ CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS ROSA DA SILVA - AC5853 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Objeto: benefício assistencial de prestação continuada. Avaliação: conforme laudo pericial constante nos autos, existe diagnóstico de fibromialgia / osteoartrite de joelho e coluna, com incapacidade parcial e temporária. A recuperação é possível em seis meses. Não houve indicação de quando iniciou a doença ou a incapacidade. Nesse sentido, a lei exige que o impedimento dure pelo menos dois anos. No caso dos autos, não houve produção pela parte autora (para fins do art. 373, I, do CPC), de que a doença/incapacidade tenha surgido há mais tempo, o que permitiria a aplicação do Tema n. 173 da TNU. Diante disso, os elementos de prova constantes nos autos não são suficientes para afastar a prova pericial produzida regularmente. Efetivamente, a gradação valorativa dada ao exame pericial é bem maior que aquela produzida unilateralmente pela própria parte autora. Assim, para que haja conclusão diversa daquela visualizada na perícia, é necessário um forte conjunto probatório em sentido contrário ou a verificação de erro, por exemplo, o que não se vê no caso em questão. Assim, um dos requisitos para a concessão do benefício não foi preenchido. Por esse motivo, é desnecessário que se analise o requisito da vulnerabilidade socioeconômica. Ante o exposto, REJEITO o pedido formulado na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas ou honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as anotações pertinentes.

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Processo nº 1011567-45.2025.4.01.3500

ID: 305942886

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011567-45.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE MARIA DE JESUS CANDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURELIO PIRES ARAUJO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011567-45.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1011567-54.2021.4.01.3801

ID: 312945864

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara JEF de Juiz de Fora Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011567-54.2021.4.01.3801

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDA LUNA EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1011567-54.2021.4.01.3801/MG AUTOR : JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA LUNA EUGENIO (OAB MG206859) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, indepen…

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Processo nº 1011567-79.2024.4.01.9999

ID: 313285832

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 28 - DESEMBARGADOR FEDERAL EULER DE ALMEIDA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011567-79.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: LUCILENE PEREIRA DA SILVA SANTANA Advogado …

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Processo nº 1011567-60.2024.8.26.0037

ID: 315461683

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011567-60.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ART NOBRE FORMATURAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO JOSÉ RUMIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011567-60.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Vistos. Tendo em vista que se trata de veículo com gravado com alienação fidu…

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