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Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0405

ID: 294078782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DELANO BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1013669-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Delano Barros Santos - Considerando que a decisão/sentença retro não foi publicada, encaminho-na para republicação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer, cumulada … Ver mais

Processo nº 1013669-81.2025.8.26.0405

ID: 290759963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-81.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DELANO BARROS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB/SP 395.478)

Processo 1013669-81.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Delano Barros Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer, cumulada com cobrança, movida por Delano Barros Santos em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais

Residencial Tahiti x Contrumoura Construtora E Empreendimentos Ltda e outros

ID: 323308745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-35.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL TAHITI

Polo Passivo:

CONTRUMOURA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA YKAL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Intimação

Advogados:

THYAGO GARCIA (OAB/SP 299.751) MARLENE PANTRIGO DE OLIVEIRA BALTAZAR (OAB/SP 300.461)

Processo 1013669-35.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Residencial Tahiti - Ykal Empreendimento Imobiliario Ltda - - Contrumoura Construtora e Empreendimentos Ltda - Vistos. ADVIRTO ao Senhor Perito quanto ao uso de linguagem excessiva em seus esclarecimentos, des… Ver mais

Guilherme Espinosa Pedroni x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 306321028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013366-84.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ESPINOSA PEDRONI

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

JORGE FERNANDO VAZ (OAB/SP 273.575) FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (OAB/RJ 109.658)

Processo 0013366-84.2025.8.26.0114 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Guilherme Espinosa Pedroni - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Assiste parcial razão à parte exequente. Compulsando os cálculos da parte exequente, verifica-se que … Ver mais

Processo nº 1013669-61.2021.4.01.3700

ID: 294693614

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1013669-61.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIS DOMINGOS GUEDELHA NUNES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARA RAQUEL LIMA SILVA (OAB/MA 6.218)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1013669-61.2021.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUIS DOMINGOS GUEDELHA NUNES REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1013669-16.2025.8.26.0071

ID: 292485341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013669-16.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDICARLOS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA RENAL INFORZATO (OAB/SP 312.882)

Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora recebimento da verba GESS, com r… Ver mais

Romes Da Mota Soares x Banco Safra S/A

ID: 314959540

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013669-94.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROMES DA MOTA SOARES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB/TO 7.635) ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB/TO 2.326)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013669-94.2023.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Romes da Mota Soares (Espólio) e outro - Em… Ver mais

Sérgio Morales Manchon x Diogo Morais De Manchon e outros

ID: 308837706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-51.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SéRGIO MORALES MANCHON

Polo Passivo:

DIOGO MORAIS DE MANCHON MARIA CRISTINA MORALES MANCHON

Intimação

Advogados:

MOHAMAD BRUNO FELIX MOUSSELI (OAB/SP 286.680) GUILHERME DIAS GONÇALVES (OAB/SP 302.632) FERNANDA JULIANO (OAB/SP 146.728) DONOVAN NEVES DE BRITO (OAB/SP 158.288) ANDERSON VICENTINI SOUZA (OAB/SP 234.165)

Processo 1013669-51.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Sérgio Morales Manchon - Diogo Morais de Manchon - - Maria Cristina Morales Manchon - Vistos. 1. Fls. 197/542: manifeste-se o autor sobre a contestação e a reconvenção do requerido Diogo. 2. Fls. 60… Ver mais

Processo nº 1013669-26.2025.8.26.0003

ID: 293407662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013669-26.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA HELENA NEVES REZENDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB/SP 500.682)

Processo 1013669-26.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lucia Helena Neves Rezende - Vistos. 1 Os elementos constantes dos autos não são suficientes para comprovar, ab initio, as alegações lançadas pela parte, posto que dependem da instauração do contraditório a fim de ser possí… Ver mais

Rogério Alves Olivato x Samira De Cassia Ramos Graminha

ID: 320648605

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0014860-21.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO ALVES OLIVATO

Polo Passivo:

SAMIRA DE CASSIA RAMOS GRAMINHA

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GONÇALVES MACHADO (OAB/SP 178.735) CARLOS ANTONIO LOPES (OAB/SP 108.690)

Processo 0014860-21.2022.8.26.0071 (processo principal 1013669-65.2015.8.26.0071) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Rogério Alves Olivato - Samira de Cassia Ramos Graminha - Ante o exposto, fixo o quantum debeatur em R$ 64.929,35, quanto aos AIs nº… Ver mais

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