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Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, bem como se possui interesse em audiência de tentativa de conciliação e produção de novas p… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. Converto o presente julgamento em diligência. Na contestação apresentada, a requerida informou a existência de duas ações coletivas com o m… Ver mais
Processo 1013669-16.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Edicarlos Alves Rodrigues - Vistos. 1. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, visando a parte autora recebimento da verba GESS, com r… Ver mais
Processo 0015113-78.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013669-71.2015.8.26.0554) (processo principal 1013669-71.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Leandro de Almeida - Tr… Ver mais
Processo 0015113-78.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013669-71.2015.8.26.0554) (processo principal 1013669-71.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Leandro de Almeida - Tr… Ver mais
Processo 0015113-78.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013669-71.2015.8.26.0554) (processo principal 1013669-71.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Leandro de Almeida - Tr… Ver mais
Processo 0015113-78.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1013669-71.2015.8.26.0554) (processo principal 1013669-71.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Everton Leandro de Almeida - Tr… Ver mais
Processo 0006755-65.2022.8.26.0003 (apensado ao processo 1013669-70.2018.8.26.0003) (processo principal 1013669-70.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - Pedro Deoliveira Floriano - Intermédica Sistema de Saúde S.A. - Ante a concordância das partes, expeça-se MLE de R$ 50.0… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013669-81.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10136… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1500609-16.2025.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Execução… Ver mais
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