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Processo nº 1014032-73.2020.4.01.3800

ID: 293915192

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1014032-73.2020.4.01.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JUDICE MAGALHAES (OAB/RS 72.676)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1014032-73.2020.4.01.3800/MG AUTOR : SINDICATO DOS TRABS NAS INDS DE CONSTRUCAO DE BH ADVOGADO(A) : HENRIQUE JUDICE MAGALHAES (OAB RS072676) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobr… Ver mais

Valéria Zavagli Mauger Cordenonsi x Maria Conceição Guarnieri Zavagli e outros

ID: 314595215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014032-96.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALéRIA ZAVAGLI MAUGER CORDENONSI

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO GUARNIERI ZAVAGLI RAFAEL ZAVAGLI

Intimação

Advogados:

RAQUEL CRISTINA GUARNIERI MICHELLIM (OAB/SP 128.823) GEOVANA CANDIDO DE ANDRADE (OAB/SP 478.556) ANNA CARLA MARUJO ROSSETTI (OAB/SP 138.067)

Processo 1014032-96.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Empresas - Valéria Zavagli Mauger Cordenonsi - Rafael Zavagli - - Maria Conceição Guarnieri Zavagli e outros - Vistos, Fl. 331. Tendo em vista a primazia pela solução consensual dos litígios, encaminhe-se o processo ao Centro Judiciá… Ver mais

Processo nº 1014032-37.2024.4.01.3314

ID: 292168527

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1014032-37.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DOS SANTOS CONCEICAO (OAB/BA 44.397) HEVELISE SILVANA SANTOS DA SILVA (OAB/BA 59.760) NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO (OAB/BA 38.892)

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014032-37.2024.4.01.3314 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JESUS DA SILVA REPRESENTANTES … Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Frank Joncey De Souza Ozorio

ID: 324262957

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007587-90.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

FRANK JONCEY DE SOUZA OZORIO

Intimação

Advogados:

MAURICIO SOUSA DA SILVA (OAB/AM 9.015) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007587-90.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014032-64.2019.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PET… Ver mais

Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros x Frank Joncey De Souza Ozorio

ID: 324262964

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007587-90.2020.4.01.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Polo Passivo:

FRANK JONCEY DE SOUZA OZORIO

Intimação

Advogados:

MAURICIO SOUSA DA SILVA (OAB/AM 9.015) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região Núcleo de Conciliação INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007587-90.2020.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014032-64.2019.4.01.3200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PET… Ver mais

Processo nº 0003921-59.2021.8.26.0477

ID: 307592259

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003921-59.2021.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO PINTO FREIRE JUNIOR

Intimação

Advogados:

THIAGO MAZZARO (OAB/SP 340.508)

Processo 0003921-59.2021.8.26.0477 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - RICARDO PINTO FREIRE JUNIOR - Vistos. Como se observa o executado durante o cumprimento da pena em regime semiaberto, foi capturado pela prática de outro crime durante gozo da saída temporária, resultando … Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Carlos Henrique Anadão e outros

ID: 333096962

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227329-95.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE ANADãO EDUARDO APARECIDO ANADãO JOSé ANADãO SOBRINHO JOSé OSWALDO ANADãO LíGIA DE CASSIA ANADãO LUíS FERNANDO ANADãO ROSALINA FERREIRA ANADãO SEBASTIãO ANADãO URSULA DE MELLO ANADãO

Distribuídos

Advogados:

ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB/SP 230.894) JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2227329-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO VELHO; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

1. Marco Antonio Vasconcelos Alencar Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)

ID: 334188683

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0230052-64.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DARLAN CARDOZO DE LIMA (OAB/SC 62.824) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644) MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972)

HC 1014032/SC (2025/0230052-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR ADVOGADOS : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR - SC019972 BRUNO LUIZ MARTINAZZO - SC043644 DARLAN CARDOZO DE LIMA - SC062824 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais

Processo nº 1014032-98.2025.8.26.0007

ID: 308794232

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1014032-98.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. A. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETH LOMEU ABRAHÃO (OAB/ES 28.921)

Processo 1014032-98.2025.8.26.0007 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5003139-19.2024.8.08.0038 - Vara de Família) - C.A.S. - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autorização a que alude o artigo 212 e … Ver mais

Processo nº 1014032-66.2024.8.26.0223

ID: 295825551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1014032-66.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

G. H. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO PICCIULA BARAZAL (OAB/SP 435.028)

Processo 1014032-66.2024.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.B.C. - Vistos. Fls. 120. Cite-se o réu, com urgência, nos endereços indicados às fls. 109/113, com senha para visualização dos autos, e intimem-se as partes para nova audiência de conciliação, instrução e julg… Ver mais

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