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Resultados para "1014606-03.2023.4.01.3700" – Página 10 de 16

Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1058644-03.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MICKAELE DA COSTA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE LINHARES … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050011-03.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: BENEDITO FIARES DE ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA CLARA ARAUJO MARI… Ver mais

Processo nº 1014606-26.2025.8.26.0071

ID: 302465071
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014606-26.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Miguel de Almeida Oliveira - Vistos. Verifica-se dos autos que foi dado à causa valor inferior a 60 salários mínimos, bem como o objeto da presente ação não se enquadra no casos previstos no artigo 2º da Le… Ver mais
Processo 1014606-11.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sebastiao Rodrigues de Sousa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedido de indenizaç… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1082409-03.2023.4.01.3700 Assunto: [Auxílio-Doença Previdenciário, Rural (art. 42/44), Rural (art. 59/63)] AUTOR: LUCIENE DA SILVA CHAVES REU: INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1027507-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LORENA SABOYA VIEIRA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUE… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081536-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 POLO PASSI… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081536-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 POLO PASSI… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081536-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 POLO PASSI… Ver mais
Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1081536-03.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. L. M. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCILEA SILVA PACHECO - MA15435 POLO PASSI… Ver mais
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