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Dae S/A Água E Esgoto x Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho

ID: 330195932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1009436-72.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DAE S/A ÁGUA E ESGOTO

Polo Passivo:

FUNDAçãO ANTONIO ANTONIETA CINTRA GORDINHO

Intimação

Advogados:

STEFANO MOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO LUÍS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL KUKULKA FIGUINHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE IZUBARA MAINENTE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009436-72.2024.8.26.0309 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DAE S/A Água e Esgoto - Fundação Antonio Antonieta Cintra Gordinho - Vistos. Ao(à) perit…

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37ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça De São Paulo x 13ª Câmara De Direito Privado Do Tribinal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 306831933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0006001-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

37ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

13ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBINAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS DE MORAES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado do Tribinal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fabiana Iacomini 25771087882 - Interessado: Roma Comércio de Cosméticos Ltda - Me - Interessado: Disper Comércio de Cosméticos LTDA - Vistos. 1.- Trata-se conflito de competência suscitado pela C. 37ª Câm. de Direito Privado em face da 13ª Câm. de Direito Privado, nos autos da apelação 1016997-77.2018.8.26.0562. O recurso, inicialmente, foi distribuído para a C. 13ª Câm. de Direito Privado, Relator Des. Márcio Laranjo, o qual entendeu estar preventa a 37ª Câm., ora suscitada. A 37ª Câm., relator Des. Afonso Celso da Silva, alega que o conflito perdeu objeto, na medida em que a 13ª Câm., rel. Márcio Laranjo, julgou a apelação em questão em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, encontrando-se superada a questão. É o relatório. 2.- O presente Conflito de Competência restou prejudicado. De fato, a apelação em análise (1016997-77.2018.8.26.0562) foi julgada em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, pela C. 13ª Câm., Rel. Márcio Laranjo. Assim, o presente conflito de competência perdeu seu objeto. O não conhecimento do apelo, por sua vez, deverá ser declarado pelo Rel. Márcio Laranjo, que fica designado especialmente para tanto. 3.- Ante o exposto, julga-se prejudicado o Conflito de Competência, devendo a apelação que originou o presente incidente retornar ao Des. Marcio Laranjo para apreciação da perda superveniente do objeto. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Marcus de Moraes Marques (OAB: 129177/SP) - Edson Cesario Augusto (OAB: 53891/SP) - Luiz Claudio da Silva Costa (OAB: 189604/SP) - 3º andar

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37ª Câmara De Direito Privado Do Tribunal De Justiça De São Paulo x 13ª Câmara De Direito Privado Do Tribinal De Justiça Do Estado De São Paulo

ID: 306832039

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Turma Especial da Subseção II de Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 0006001-30.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

37ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

13ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBINAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CESARIO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS DE MORAES MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de co… DESPACHO Nº 0006001-30.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - Santos - Suscitante: 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 13ª Câmara de Direito Privado do Tribinal de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Fabiana Iacomini 25771087882 - Interessado: Roma Comércio de Cosméticos Ltda - Me - Interessado: Disper Comércio de Cosméticos LTDA - Vistos. 1.- Trata-se conflito de competência suscitado pela C. 37ª Câm. de Direito Privado em face da 13ª Câm. de Direito Privado, nos autos da apelação 1016997-77.2018.8.26.0562. O recurso, inicialmente, foi distribuído para a C. 13ª Câm. de Direito Privado, Relator Des. Márcio Laranjo, o qual entendeu estar preventa a 37ª Câm., ora suscitada. A 37ª Câm., relator Des. Afonso Celso da Silva, alega que o conflito perdeu objeto, na medida em que a 13ª Câm., rel. Márcio Laranjo, julgou a apelação em questão em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, encontrando-se superada a questão. É o relatório. 2.- O presente Conflito de Competência restou prejudicado. De fato, a apelação em análise (1016997-77.2018.8.26.0562) foi julgada em conjunto com a apelação 1017002-02.2018.8.26.0562, pela C. 13ª Câm., Rel. Márcio Laranjo. Assim, o presente conflito de competência perdeu seu objeto. O não conhecimento do apelo, por sua vez, deverá ser declarado pelo Rel. Márcio Laranjo, que fica designado especialmente para tanto. 3.- Ante o exposto, julga-se prejudicado o Conflito de Competência, devendo a apelação que originou o presente incidente retornar ao Des. Marcio Laranjo para apreciação da perda superveniente do objeto. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Marcus de Moraes Marques (OAB: 129177/SP) - Edson Cesario Augusto (OAB: 53891/SP) - Luiz Claudio da Silva Costa (OAB: 189604/SP) - 3º andar

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Jonas Pestana Hidalgo x Silvana Mendes Musqueira

ID: 309951218

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017002-02.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONAS PESTANA HIDALGO

Polo Passivo:

SILVANA MENDES MUSQUEIRA

Intimação

Advogados:

LILIAN FERNANDA LIMA E FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HAROLDO JOSE DANTAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-02.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jonas Pestana Hidalgo - Silvana Mendes Musqueira - Vistos. Faculto à parte autora, no prazo de 15 dia…

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Processo nº 1017002-23.2024.8.26.0196

ID: 294140782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017002-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-23.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o r…

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Processo nº 1017002-23.2024.8.26.0196

ID: 316704795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017002-23.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017002-23.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o r…

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Processo nº 1017002-69.2024.8.26.0019

ID: 261021341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1017002-69.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

AVANCI ASSESSORIA EMPRESARIAL E FOMENTO MERCANTIL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALDEMAR ANTONIO NICOLAI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Waldemar Antonio Nicolai Junior (OAB 215993/SP) Processo 1017002-69.2024.8.26.0019 - Monitória - Reqte: Avanci Assessoria Empresarial e Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Fls 69/70: Por ora, provi…

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M. O. x B. M. D. B. S. A.

ID: 303581208

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-27.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. O.

Polo Passivo:

B. M. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

NATHALIA QUINTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000391-27.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1022143-72.2024.8.26.0309) (processo principal 1022143-72.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - M.O. - …

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Almir Padovani Vilares x Banco Bradesco S/A

ID: 308526497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026120-72.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR PADOVANI VILARES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATANAEL RICARDO BERTI VASCONCELLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026120-72.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Almir Padovani Vilares - Banco Bradesco S/A - Vistos. Defiro, por 15 (quinze) dias, o requerimento de…

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Carlos Alberto Paiva x Sociedade Esportiva Caxambu

ID: 294131303

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2173427-33.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO PAIVA

Polo Passivo:

SOCIEDADE ESPORTIVA CAXAMBU

Entrados

Advogados:

MATEUS ESTEVÃO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS ZANDONA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2173427-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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