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Lawsec S/A. x Kotar Comercio De Metais Eireli e outros

ID: 293375324

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Nº Processo: 1025029-78.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LAWSEC S/A.

Polo Passivo:

KOTAR COMERCIO DE METAIS EIRELI KOTAR METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO VALÉRIO GHELEM (OAB/PR 102.436) MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB/SP 126.193) MARINA PEREIRA LIMA PENTEADO (OAB/SP 240.398) CARLOS EDUARDO RIBEIRO BARTNIK (OAB/PR 30.877) AMAURI CORREA DE SOUZA (OAB/SP 240.764)

Processo 1025029-78.2023.8.26.0309 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Pedido de falência - Lawsec S/a. - Kotar Comercio de Metais Eireli - - Kotar Metais Ltda - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Bradesco S.A. e outros - Vistos, Fls. 1309/… Ver mais

Eliel Gomes Beserra x Banco Agibank S/A.

ID: 315604330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018045-84.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIEL GOMES BESERRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A.

Intimação

Advogados:

ELISA APARECIDA CARDOSO BENEDICTO (OAB/SP 484.554) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1018045-84.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eliel Gomes Beserra - Banco Agibank S/A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Anote-se que eventual execução do julgado deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sen… Ver mais

Processo nº 1018045-21.2025.8.26.0564

ID: 321075025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018045-21.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

VERA FERNANDES DE MORAES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA VERUSSA (OAB/SP 268.926)

Processo 1018045-21.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Fernandes de Moraes Santos - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audi… Ver mais

R. De S. S. N. x C. S. D. G. e outros

ID: 296168854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1018045-65.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. DE S. S. N.

Polo Passivo:

C. S. D. G. D. G. B. S.

Intimação

Advogados:

REBECA DE SÁ SCHIAVO NASCIMENTO (OAB/SP 424.071) CAROLINA SOUZA DIAS GERASSI (OAB/SP 350.611) CARLOS ALBERTO DO PRADO SCATIMBURGO (OAB/SP 453.045)

Processo 1018045-65.2024.8.26.0011 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - R.S.N. - D.G.B.S. - - C.S.D.G. - Vistos etc. Recebo o recurso em sentido estrito, com fundamento no artigo 581, inciso I, do Código de Processo Penal. Anote-se. Reexaminando … Ver mais

Cherlir Dos Santos Araújo x Condomínio Casas Da Toscana

ID: 292993864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016590-78.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHERLIR DOS SANTOS ARAúJO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO CASAS DA TOSCANA

Intimação

Advogados:

MICHELLE DOS SANTOS ARAUJO (OAB/SP 325.640) FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB/SP 250.945) CARLA CARRIERI (OAB/SP 220.500)

Processo 1016590-78.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1014796-22.2023.8.26.0309) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Cherlir dos Santos Araújo - Condomínio Casas da Toscana … Ver mais

Processo nº 1018045-61.2025.8.26.0001

ID: 291540944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018045-61.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DéBORA REGINA DE ATHAYDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO ORTELANI (OAB/SP 122.897)

Processo 1018045-61.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Débora Regina de Athayde - Deverá a autora: 1. Atribuir correto valor à causa, que deve corresponder ao valor venal do imóvel, conforme documento de fl. 09; 2. Recolher a diferença da taxa judiciária; 3. Juntar certidão at… Ver mais

Processo nº 1018045-46.2023.8.11.0002

ID: 316486772

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018045-46.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANILSON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCOS OLIVEIRA SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018045-46.2023.8.11.0002. EXEQUENTE: VANILSON DOS SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE Vistos etc., Indefiro o requerimento do exequente constante do Id. 199426253, uma vez que … Ver mais

1. Edson Soares Ferreira (Impetrante) x 2. Juiz De Direito Da Vara De Execuções Criminais De Campinas - Sp (Impetrado)

ID: 322360188

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252033-52.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. EDSON SOARES FERREIRA (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS - SP (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

EDSON SOARES FERREIRA (OAB/SP 348.006)

HC 1018045/SP (2025/0252033-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : EDSON SOARES FERREIRA ADVOGADO : EDSON SOARES FERREIRA - SP348006 IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE CAMPINAS - SP PACIENTE : JOHNY EVERTON SILVA DE OLIVEIRA Processo distribuído pelo… Ver mais

Concessionária Do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A x Arnaldo Fioscki e outros

ID: 304052752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000779-78.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A

Polo Passivo:

ARNALDO FIOSCKI JACQUELINE APARECIDA FIOSCHI

Intimação

Advogados:

RAFAEL DA SILVA BATISTA (OAB/SP 460.026) LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA (OAB/SP 141.732) GUSTAVO LEANDRO DE CASTRO SUZIGAN (OAB/SP 303.500) ARIANE LOPES MCCANN-PEPE (OAB/SP 487.620)

Processo 1000779-78.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Concessionária do Sistema Anhanguera-Bandeirantes S/A - Arnaldo Fioscki - - Jacqueline Aparecida Fioschi - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, com fundamento n… Ver mais

Prefeitura Municipal De Jundiaí x Divina Elegância E-Commerce De Bebidas E Vestuário Ltda

ID: 311269847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002957-46.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAí

Polo Passivo:

DIVINA ELEGâNCIA E-COMMERCE DE BEBIDAS E VESTUáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.339) FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB/SP 139.760)

Processo 0002957-46.2025.8.26.0309 (processo principal 1021731-78.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Divina Elegância E-commerce de Bebidas e Vestuário Ltda - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente ex… Ver mais

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