Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0005475-31.2025.4.05.8003

ID: 321292621

Tribunal: TRF5 Órgão: 11ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005475-31.2025.4.05.8003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

TATIANE BRASILINO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABINE VIEIRA SILVA (OAB/AL 14.565) JOAO HELDER SILVA ARAGAO (OAB/AL 16.055)

ATO ORDINATÓRIO O caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício previdenciário, na condição de segurado especial. É indispensável para o desate da lide que se verifique a qualidade de segurado da parte autora, pelo que se faz necessário instruir o feito para uma melhor eluci… Ver mais

Processo nº 0019950-14.2024.4.05.8201

ID: 321292627

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0019950-14.2024.4.05.8201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO (OAB/PB 22.702)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0019950-14.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUI… Ver mais

Processo nº 0044224-63.2024.4.05.8000

ID: 321292635

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0044224-63.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY VICENTE FERREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GERVASIO RAIMUNDO DOS SANTOS NETO (OAB/AL 13.146)

SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Esta é a síntese do relatório. Fundamento, para decidir. 1. No mérito, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8… Ver mais

Processo nº 0000190-67.2024.4.05.8302

ID: 321293112

Tribunal: TRF5 Órgão: 24ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000190-67.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO (OAB/PB 13.851)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000190-67.2024.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0011145-14.2025.4.05.8500

ID: 321293164

Tribunal: TRF5 Órgão: 4ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011145-14.2025.4.05.8500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO (OAB/SE 10.684)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0011145-14.2025.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SERGIO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - SE10684 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as par… Ver mais

Processo nº 0500064-50.2021.4.05.8500

ID: 321293398

Tribunal: TRF5 Órgão: Presidência da 1ª TR/SE Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0500064-50.2021.4.05.8500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSE MARIA TAVARES FAGUNDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação para Contrarrazões dos Embargos

Advogados:

CICERO ANTONIO LIRA DE ARAUJO (OAB/AL 3.300)

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Processo nº 0001593-56.2024.4.05.8501

ID: 321293452

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001593-56.2024.4.05.8501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PABLO DURVAL DE MENEZES GOIS (OAB/SE 11.291)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001593-56.2024.4.05.8501 AUTOR: J. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LUCIENE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de faz… Ver mais

Processo nº 0036512-22.2024.4.05.8000

ID: 321293623

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036512-22.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO DE MENDONCA UCHOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS ()

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0036512-22.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO DE MENDONCA UCHOA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - CE46365-A REU:… Ver mais

Processo nº 0004771-18.2025.4.05.8100

ID: 321293649

Tribunal: TRF5 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal do Ceará Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004771-18.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO HANIERY PONTE ALVES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PINHEIRO DE AZEVEDO (OAB/CE 19.279)

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Processo nº 0002618-70.2025.4.05.8501

ID: 321294002

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002618-70.2025.4.05.8501

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

J. B. A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ (OAB/SC 15.426)

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Resultados para o tribunal: TRF5

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