Resultados para o tribunal: TRF5

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 1000

Processo nº 0005475-31.2025.4.05.8003

ID: 321292621
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ATO ORDINATÓRIO O caso em tela revela hipótese de pretensão de recebimento de benefício previdenciário, na condição de segurado especial. É indispensável para o desate da lide que se verifique a qualidade de segurado da parte autora, pelo que se faz necessário instruir o feito para uma melhor eluci… Ver mais

Processo nº 0019950-14.2024.4.05.8201

ID: 321292627
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0019950-14.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): EDVALDO ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME LUI… Ver mais

Processo nº 0044224-63.2024.4.05.8000

ID: 321292635
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Trata-se de pedido de concessão de BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, cumulado com pedido de pagamento de parcelas retroativas. Esta é a síntese do relatório. Fundamento, para decidir. 1. No mérito, a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei nº 8… Ver mais

Processo nº 0000190-67.2024.4.05.8302

ID: 321293112
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 24ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0000190-67.2024.4.05.8302 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO - PB13851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 0011145-14.2025.4.05.8500

ID: 321293164
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 4ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0011145-14.2025.4.05.8500 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO SERGIO ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: LACERDA SANTOS DE OLIVEIRA FILHO - SE10684 REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Ficam as par… Ver mais

Processo nº 0001593-56.2024.4.05.8501

ID: 321293452
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0001593-56.2024.4.05.8501 AUTOR: J. D. S. REPRESENTANTE: MARIA LUCIENE SANTANA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de faz… Ver mais
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0036512-22.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO DE MENDONCA UCHOA Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - CE46365-A REU:… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou