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Processo nº 1106324-34.2023.4.06.3800

ID: 319283778

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1106324-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA HENRIQUES LEAL ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL BORJA DE BARROS

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1106324-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE MAURICIO LOURENCO REQUERENTE : JULIANA HENRIQUES LEAL ROCHA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORJA DE BARROS (OAB MG122075) ATO ORDINA…

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Processo nº 6002593-34.2023.4.06.3800

ID: 318650218

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002593-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANO CUNHA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002593-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO AUTOR : JOSE CARLOS PEREIRA ADVOGADO(A) : FABIANO CUNHA ROSA (OAB MG154820) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 1098855-34.2023.4.06.3800

ID: 322968436

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098855-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO QUEIROZ SANTI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098855-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : PEDRO HENRIQUE LIMA CARVALHO AUTOR : SANDRO QUEIROZ SANTI ADVOGADO(A) : RAPHAEL RICARDO DE ALBUQUERQUE FALCAO (OAB MG151045) ATO ORDINATÓR…

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Processo nº 1096624-34.2023.4.06.3800

ID: 321328249

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1096624-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO ERMELINDO FERREIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1096624-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA REQUERENTE : CARLOS RENATO COSTA ADVOGADO(A) : RONALDO ERMELINDO FERREIRA (OAB MG070727) ATO ORDI…

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Processo nº 6001235-34.2023.4.06.3800

ID: 322180009

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6001235-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL ALVES LOPES ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 6001235-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : LUCIANO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES LOPES ROS…

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Processo nº 1103802-34.2023.4.06.3800

ID: 325546841

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1103802-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL ASSUNCAO LIFE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103802-34.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RESIDENCIAL ASSUNCAO LIFE ADVOGADO(A) : JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) SENTENÇA Ante o exposto, julgo pa…

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Processo nº 1085566-34.2023.4.06.3800

ID: 326107771

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1085566-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JUEMAR TEIXEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LILIANE OLIVEIRA CUNHA

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1085566-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO AUTOR : JUEMAR TEIXEIRA ALMEIDA ADVOGADO(A) : LILIANE OLIVEIRA CUNHA (OAB MG134638) …

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Processo nº 1074702-34.2023.4.06.3800

ID: 327512424

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074702-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

KAUAN LUIZ DE ARAUJO GUIMARAES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALYSSON VINICIUS LEMOS DUARTE

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1074702-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : KAUAN LUIZ DE ARAUJO GUIMARAES ADVOGADO(A) : ALYSSON VINICIU…

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Instituto Nacional Do Seguro Social x Antonio Welerson De Oliveira Passos

ID: 260057747

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma - PREV/SERV Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 6002205-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Polo Passivo:

ANTONIO WELERSON DE OLIVEIRA PASSOS

80

Advogados:

FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES

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PAULO AFONSO DA SILVA

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HENRIQUE TANURE MOREIRA

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VANIO APARECIDO CORREA

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1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de …

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Processo nº 1013980-34.2023.4.06.3800

ID: 331673087

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013980-34.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SINCERO ZEFERINO FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 1013980-34.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JOSE CARLOS MACHADO JUNIOR AUTOR : SINCERO ZEFERINO FILHO ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ATO ORDINATÓRIO In…

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