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Resultados para "1036103-96.2024.8.26.0050" – Página 10 de 11

Processo nº 0001598-96.2024.8.26.0050

ID: 314390724
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001598-96.2024.8.26.0050 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - MARINHO OLIVEIRA DA SILVA - Ante o exposto, reconheço o direito do(a) sentenciado(a) ao INDULTO concedido pela Presidência da República no art. 9º, inciso VII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. Por consequên… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 2226318-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Foro Central… Ver mais

Processo nº 1036103-41.2025.4.01.3300

ID: 291252551
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1036103-41.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-… Ver mais

Processo nº 1537205-96.2024.8.26.0050

ID: 322663953
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1537205-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.S. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA MARTA SANTOS DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG 35268150, CPF 359.032.778-29, pai PETRUCIO MARQUES DA … Ver mais

Processo nº 1537205-96.2024.8.26.0050

ID: 322664059
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1537205-96.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.M.S.S. - FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANA MARTA SANTOS DA SILVA, Brasileira, Solteira, RG 35268150, CPF 359.032.778-29, pai PETRUCIO MARQUES DA … Ver mais

Processo nº 0013603-19.2025.8.26.0050

ID: 301155513
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013603-19.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1534706-27.2023.8.26.0228) (processo principal 1534706-27.2023.8.26.0228) - Restituição de Coisas Apreendidas - Quadrilha ou Bando - A.L.A. - Vistos. Trata-se de pedido formulado por ANA LÚCIA AUGUSTO, postulando o levantamento da restrição j… Ver mais
Intimação
Processo 0018118-97.2019.8.26.0506 (processo principal 1036103-67.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO DO CONSUMIDOR - Maria Alice Bernardo Luiz - Vistos. Fls. 179/185: A declaração de que a empresa está inapta, por si só, não enseja sua sucessão pro… Ver mais

Processo nº 1036103-09.2024.8.26.0564

ID: 293569126
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036103-09.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Douglas Flores Gianoto - Defiro a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel matriculado sob o n. 126.258 do 1º Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo - SP (págs.42/48). Advirto que a cre… Ver mais
Processo 1036103-51.2021.8.26.0002 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Maria Gomes Freitas - Projeto Bologne - - Willian Macedo de Jesus - Diante do exposto, REJEITO os embargos monitórios apresentados e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fulcro no art. 487, inciso I,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011824-07.2024.5.03.0098 : ROSALINA MARIA DA SILVEIRA GONCALVES E OUTROS (1) : BELLA CLEAN LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID … Ver mais