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Processo nº 1018695-19.2025.4.01.3500

ID: 328973433

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018695-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LOPES BARBOSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PLINIO CARLOS SOUZA NUNES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 9ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018695-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1003854-19.2025.4.01.3500

ID: 328756572

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003854-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

NATALIA CREMA SCHEFFER

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003854-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1008219-19.2025.4.01.3500

ID: 328950662

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008219-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WESLEN RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008219-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1029365-19.2025.4.01.3500

ID: 329970252

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029365-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OLEIDE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZABETH JUBE DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029365-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Marcos Andre Dos Santos Reis x Nu Pagamentos S.A - Instituição De Pagamento

ID: 315113982

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036155-31.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ATAIDE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036155-31.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Marcos Andre dos Santos Reis (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Negaram provimento ao recurso. V. U. - BANCÁRIO. INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ENCERRAMENTO UNILATERAL DE CONTA BANCÁRIA. INSURGÊNCIA DO DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO DE BLOQUEIO E ENCERRAMENTO DE SUA CONTA. NÃO ACOLHIMENTO. HOUVE A COMPROVAÇÃO, PELO DEMANDADO, DA ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O ENCERRAMENTO DA CONTA MANTIDA PELO AUTOR, NOTADAMENTE A NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DA MEDIDA E A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES REMANESCENTES, QUE FORAM TRANSFERIDOS PARA OUTRA CONTA INDICADA PELO PRÓPRIO DEMANDANTE. PROCEDIMENTO PARA ENCERRAMENTO DA CONTA QUE SE DEU DE FORMA REGULAR, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 5º DA RESOLUÇÃO 4.753/2019 DO BACEN. AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO A SER IMPUTADO AO BANCO DEMANDADO, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. APLICAÇÃO DO ART. 252 DO RITJSP. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Ataide Garcia (OAB: 151712/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1016076-19.2025.4.01.3500

ID: 306000206

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016076-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DA COSTA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

THIAGO VICENTE DE ARAUJO LEMES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016076-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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Processo nº 1033342-19.2025.4.01.3500

ID: 307174777

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033342-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CLOVIS CEZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIO RICARDO DE ARAUJO PRADO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1033342-19.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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Processo nº 1002205-19.2025.4.01.3500

ID: 301039281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002205-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GLEYKA CARVALHO GUIMARAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

MARIANA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002205-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1030723-19.2025.4.01.3500

ID: 297930283

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030723-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS SEVERINO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO PAULO ROMANO FILHO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 2ª Vara Federal da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030723-19.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…

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Processo nº 1034700-19.2025.4.01.3500

ID: 311180473

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034700-19.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JEAN DIAS PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WEBERSON SALES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

GEOVANNA ALMEIDA BASILIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO Nº 1034700-19.2025.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Pelo disposto no § 4º do art. 203 d…

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