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Processo nº 1036195-31.2025.8.26.0053

ID: 321182509

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036195-31.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO HENRIQUE PARANHOS LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB/SP 354.307)

Processo 1036195-31.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcelo Henrique Paranhos Luz - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Marcelo Henrique… Ver mais

Processo nº 6000170-04.2023.4.06.3800

ID: 295856276

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 6000170-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CREONICE AMARAL VIEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB/MG 213.176)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000170-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CREONICE AMARAL VIEIRA ADVOGADO(A) : NAILDE DUTRA DA ROCHA (OAB MG213176) DESPACHO/DECISÃO 1. Não obstante as diversas intimações do INSS para cumprimento do acordo homologado por sentença transitada … Ver mais

Processo nº 1015631-04.2023.4.06.3800

ID: 313878940

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015631-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NILDO ALVES DO VALLE FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AILTON FERREIRA FARIA (OAB/MG 183.288)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015631-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : NILDO ALVES DO VALLE FILHO ADVOGADO(A) : AILTON FERREIRA FARIA (OAB MG183288) DESPACHO/DECISÃO O Código de Processo Civil, ao estabelecer que cabe ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgament… Ver mais

Processo nº 1021839-04.2023.4.06.3800

ID: 314065422

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021839-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELISIO MENDES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE FERNANDO CHAVES (OAB/MG 65.840) GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB/MG 138.134) FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB/MG 193.343) MAGNA BORGES SANTOS (OAB/MG 82.956) NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB/MG 115.943)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1021839-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELISIO MENDES DE AZEVEDO ADVOGADO(A) : NATALIA VIEIRA ALVES DORNELAS (OAB MG115943) ADVOGADO(A) : MAGNA BORGES SANTOS (OAB MG082956) ADVOGADO(A) : FERNANDA CAETANO CHAVES (OAB MG193343) ADVOGADO(A) : GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO (OAB MG13… Ver mais

Processo nº 1093231-04.2023.4.06.3800

ID: 312734806

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1093231-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SAHARA CRISTALY BARBOSA LEMOS VICTOR GABRIEL BARBOSA LEMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB/MG 195.175)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1093231-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SAHARA CRISTALY BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB MG195175) AUTOR : VICTOR GABRIEL BARBOSA LEMOS ADVOGADO(A) : PAULA FERNANDA GONCALVES (OAB MG195175) SENTENÇA ?1-?Diante do exposto,?ACOLHO?O PED… Ver mais

Processo nº 1014279-32.2025.4.01.0000

ID: 301073815

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014279-32.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MEDEIROS RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO (OAB/MG 99.038)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014279-32.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003206-84.2025.4.01.3000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JEFERSON MEDEIROS RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - MG99038-A POLO PASSIVO:UN… Ver mais

Processo nº 1012609-56.2025.4.01.0000

ID: 301074770

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1012609-56.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AUTIERES MARTINS FRANCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57.842)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1012609-56.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1038742-57.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AUTIERES MARTINS FRANCO REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDER FERNANDO DA SILVA - DF57842-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 1011800-66.2025.4.01.0000

ID: 326476826

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL MORAIS DA ROCHA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1011800-66.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE SOUSA SILVA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GABRIEL DE ANDRADE (OAB/DF 48.163)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1011800-66.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1068045-19.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: LEANDRO DE SOUSA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACION… Ver mais

Processo nº 1014176-04.2023.4.06.3800

ID: 277341606

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014176-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB/MG 174.437)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014176-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e declaro extinto o feito com base no art. 487, I, CPC, … Ver mais

Processo nº 6002401-04.2023.4.06.3800

ID: 317655306

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6002401-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB/MG 157.367)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002401-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDUARDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : CHRISTIANE ALMADA SILVA OLIVEIRA (OAB MG157367) ATO ORDINATÓRIO A data e o horário de realização da perícia médica devem ser consultados no evento: Ato ordinatório praticado - perí… Ver mais

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