"1036245-16.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 10 de 12

Processo nº 1064666-16.2023.4.01.3300

ID: 276052345

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1064666-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCIA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 33.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1064666-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOURIVAL RODRIGUES SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIA REGINA RODRIGUES… Ver mais

Processo nº 1094833-16.2023.4.01.3300

ID: 322451251

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1094833-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARQUES DE SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARILIA SILVA FONSECA (OAB/BA 78.228)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1094833-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA MARQUES DE SANTIAGO REPR… Ver mais

Processo nº 1059719-16.2023.4.01.3300

ID: 333470074

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1059719-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CESAR LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ELENICE RODRIGUES RAMOS (OAB/BA 38.051)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1059719-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO CESAR LEITE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO A… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Condomínio Edifício Prelúdio

ID: 306078032

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036245-97.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO PRELúDIO

Intimação de acórdão

Advogados:

FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO (OAB/SP 229.452) FÁBIO LUIZ LORI DIAS FABRIN DE BARROS (OAB/SP 229.216) JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR (OAB/SP 119.526)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036245-97.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Processo nº 1075724-16.2023.4.01.3300

ID: 310657170

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075724-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO SANTOS DAMASCENO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RONALDO MONTEIRO DO CARMO (OAB/BA 55.058) TAIARA YOKO SILVA SHIBASAKI (OAB/BA 53.816)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1075724-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ CLAUDIO SANTOS DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: TAIARA YOKO SILVA SH… Ver mais

Processo nº 1002586-16.2023.4.01.3300

ID: 310964930

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002586-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RIBEIRO FERREIRA MONIZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1002586-16.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCIA RIBEIRO FERREIRA MONIZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e C… Ver mais

Processo nº 1012189-16.2023.4.01.3300

ID: 315885255

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012189-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB/MT 19.194)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012189-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALAN CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE LUIZ ALEN… Ver mais

Processo nº 1068061-16.2023.4.01.3300

ID: 315884255

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068061-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068061-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: F. D. S. M., B. L. M., E. F. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RI… Ver mais

Processo nº 1068061-16.2023.4.01.3300

ID: 315884260

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068061-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068061-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: F. D. S. M., B. L. M., E. F. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RI… Ver mais

Processo nº 1068061-16.2023.4.01.3300

ID: 315884264

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1068061-16.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA (OAB/BA 31.925)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1068061-16.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: F. D. S. M., B. L. M., E. F. L.REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINE SAMPAIO RI… Ver mais

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