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Processo 1007841-81.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - General Pacific Ativos Financeiros Ltda e outro - Luciano dos Santos Munhoz - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, por CARTA AR digital, com observância do disposto no art. 274, § único do CPC… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1036359-81.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA e em observância ao disposto na Portaria nº. 01, de 20/01/2020, intime-se a parte … Ver mais

Processo nº 1049066-81.2022.8.26.0576

ID: 296117202
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1049066-81.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Maine - Vistos. O exequente tem razão. O endereço do exequente é diferente do endereço do AR juntado à fl. 116. Assim, presumindo-se, pelo endereço do AR, que a correspondência foi recebida po… Ver mais

C. R. x J. M. B.

ID: 276709432
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Kelly de Mendonça (OAB 204816/SP), Erik Henrique dos Santos Rodrigues (OAB 407210/SP) Processo 1046350-81.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. R. - Reqdo: J. M. B. - Por ora, deixo de expedir ofício ao empregador para desconto em folha do valor fixado, conforme sentença de fls… Ver mais
Processo 0015045-28.2024.8.26.0576 (processo principal 1027435-81.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Rubens Thomaz Sanches Fernandes - - Nadir Marques Ferreira Fernandes - - Marcus Vinicios Ferreira Fernandes - - Fabio Henrique Ferreira Fernandes - Vanderle… Ver mais

Processo nº 1036359-16.2023.4.01.3700

ID: 330557252
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036359-16.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO BARBOZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAIMUNDO NONATO LOBATO DE MORAES JUNI… Ver mais
DESPACHO Nº 1054595-81.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Setpar Emais Urbanismo 156 Cedral II Empreendimento Imobiliário… Ver mais
Processo 1052267-81.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Edifício Residencial Lígia Maria - Dinalva Maia Farinha e outro - Tendo em vista o acordo homologado às fls. 44, com fundamento no artigo 924, inciso III do Código de Processo Civil, declaro extinta a p… Ver mais
Processo 0020090-81.2022.8.26.0576 (processo principal 1015946-47.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Danilo Leandro Rodrigues - Francisco Mamede dos Santos - Vistos. (1) Em face da não localização de bens penhoráveis da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no arti… Ver mais
Processo 1038008-81.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jason Rodrigo Magalhães Prata - Abel Favareto Júnior - - Aurea Ferreira Favareto e outros - Vistos. Ciência às partes de que foi dado parcial provimento ao recurso interposto pelos devedores para reformar … Ver mais
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