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Processo nº 1006753-78.2022.8.11.0041

ID: 299876806

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006753-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO COSTA J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME SUELY FERNANDES COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCISCO ANTUNES DO CARMO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1006753-78.2022.8.11.0041 AÇÃO ANULATÓRIA AUTOR(A): J. S. COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME e outros (2) REU: ESTADO DE MATO GROSSO e outros Vistos etc. J. S. COMERCIO DE CONFECÇÕES -M… Ver mais

Processo nº 1007968-21.2024.8.11.0041

ID: 278083581

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007968-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE FIGUEIREDO MONGE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ISAIAS ALVES DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007968-21.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1007968-21.2024.8.11.0041

ID: 278083587

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007968-21.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Acórdão

Advogados:

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007968-21.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA R… Ver mais

Processo nº 1007432-78.2022.8.11.0041

ID: 312722096

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007432-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEONARIO GOMES MUNIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LEONARIO GOMES MUNIZ () ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007432-78.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): LEONARIO GOMES MUNIZ RECORRIDA(S): ESTEFANY PAULA E SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por LEONARIO GOMES MUNIZ, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Con… Ver mais

Processo nº 1007432-78.2022.8.11.0041

ID: 312722098

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007432-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTEFANY PAULA E SILVA

Decisão

Advogados:

DAVID OTERO DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1007432-78.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): LEONARIO GOMES MUNIZ RECORRIDA(S): ESTEFANY PAULA E SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto por LEONARIO GOMES MUNIZ, com fundamento no artigo 105, III, “a”, da Con… Ver mais

Processo nº 1041884-46.2024.8.11.0041

ID: 318100784

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041884-46.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SOYANE JUCELI SIQUEIRA XAVIER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041884-46.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1041884-46.2024.8.11.0041

ID: 318100786

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041884-46.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII

Acórdão

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1041884-46.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Alienação Fiduciária, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES… Ver mais

Processo nº 1025086-78.2022.8.11.0041

ID: 319690661

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1025086-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA GREGORIO ELIZABETE GREGORIO PINHEIRO ELSON PINHERO GREGÓRIO FERNANDO DA SILVA GREGÓRIO JANETE DA SILVA GREGORIO MARCEL PINHERO GREGÓRI MAURIZA PINHEIRO GREGÓRIO SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODOLFO YUJI MIYASHITA PIONA () SEBASTIAO DA SILVA GREGORIO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025086-78.2022.8.11.0041. INVENTARIANTE: ELIZABETE GREGORIO PINHEIRO ESPÓLIO: ANTONIO TOLENTINO GREGORIO, JOVELINA DA SILVA GREGORIO Vistos etc. Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por … Ver mais

Maria Jose Bettker x Banco Bmg S.A.

ID: 309801914

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002999-53.2020.8.11.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE BETTKER

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO () FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA () JAQUERSON PIRES ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1002999-53.2020.8.11.0024. REQUERENTE: MARIA JOSE BETTKER REQUERIDO: BANCO BMG S.A. Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA e REPARAÇÃO DE DANOS ajuizada p… Ver mais

Carlos Batista Chaves Junior x Cooperativa De Crédito De Livre Admissão Do Sudoeste Da Amazônia Ltda - Sicoob Credisul

ID: 315553207

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1038375-78.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS BATISTA CHAVES JUNIOR

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL

Sentença

Advogados:

CRISTIANE TESSARO () ROBERTO CARLOS RIBEIRO MOURAO () SILVIA SIMONE TESSARO (OAB/PR 26.750)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1038375-78.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: CARLOS BATISTA CHAVES JUNIOR EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL I - RELATÓRIO Trata-se de Embar… Ver mais

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