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Estado De São Paulo x Aristides Xavier De Brito

ID: 309485370

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036789-90.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ARISTIDES XAVIER DE BRITO

Intimação de acórdão

Advogados:

DAVID ALVES RODRIGUES CALDAS (OAB/SP 160.064)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036789-90.2024.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Aristides Xavier de Brito - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINI… Ver mais

Processo nº 1009162-61.2024.8.11.0007

ID: 275560329

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009162-61.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JULIANA LUZIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANE DA SILVA ARGENTINO (OAB/MT 21.507)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE ALTA FLORESTA Autos n° 1009162-61.2024.8.11.0007 SENTENÇA Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos sob o Id 192753571 por JULIANA LUZIA DE SOUZA em face da sentença de Id 191539613. Alega a existência de omissão, eis que não foram analisad… Ver mais

Processo nº 1039990-06.2022.8.11.0041

ID: 325744678

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039990-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO RODRIGUES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES (OAB/MT 9.874)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1039990-06.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por JOSÉ ROBERTO RODRIGUES em face da decisão retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese, é o nec… Ver mais

Processo nº 0020165-69.2017.8.11.0041

ID: 332515740

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020165-69.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DEONESIO MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DARIUS CANAVARROS PALMA (OAB/MT 7.178) PELAGIO CANAVARROS PALMA (OAB/MT 23.224) ALEXANDRE SLHESSARENKO (OAB/MT 3.921)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1039990-06.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por ESPÓLIO DE DEONESIO MOREIRA DA SILVA em face da sentença retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em s… Ver mais

Processo nº 1068387-70.2025.8.11.0041

ID: 333959280

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068387-70.2025.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO MAIOLINO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDER AZEVEDO RAMOS (OAB/MT 35.839)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo n.º 1068387-70.2025.8.11.0041 Vistos, Trata-se de ação declaratória d… Ver mais

Processo nº 1032424-06.2022.8.11.0041

ID: 293549258

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032424-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BOSCO MAIOLINO DE MENDONCA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IZONILDES PIO DA SILVA (OAB/MT 6.486)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032424-06.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Processo nº 1032424-06.2022.8.11.0041

ID: 293549261

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032424-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032424-06.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Glaucia Helena Castro De Figueiredo x Trescinco Distribuidora De Automóveis Ltda

ID: 282109563

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014188-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

GLAUCIA HELENA CASTRO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

TRESCINCO DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

Sentença

Advogados:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO (OAB/MT 18.415) RICARDO KAWASAKI (OAB/MT 15.729)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Gabinete: e-mail - cba.gab6varacivel@tjmt.jus.br - telefone/whatsapp - (65) 3648-6334 Secretaria: e-mail - cba.6civel@tjmt.jus.br - telefone - (65) 3648-6327 Processo nº 1014188-06.2022.8.11.0041 Vistos, em correição. Trescinco Distribu… Ver mais

Acq Comercio De Alimentos Ltda x Lucimara Auxiliadora Mendes Da Silva

ID: 331767819

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1042609-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ACQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

LUCIMARA AUXILIADORA MENDES DA SILVA

Decisão

Advogados:

LUCAS FELIPE TAQUES DE ALMEIDA BARROS (OAB/MT 16.742) CARLOS RENATO DE SOUZA BERNARDO (OAB/MT 27.143)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo n. 1042609-06.2022.8.11.0041. VISTOS. Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, apresentada por DAIZE MARIA DA SILVA MENDES, nos autos da execução de título extrajudicial que lhe move ACQ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA – id… Ver mais

Processo nº 1022627-06.2022.8.11.0041

ID: 337467744

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1022627-06.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO SANTOS PEREIRA DA CUNHA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 (… Ver mais

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