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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1036850-13.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSELMA MARQUES DE CASTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

Processo nº 1017644-78.2020.8.26.0602

ID: 335234290
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017644-78.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S.a. - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud, a títu… Ver mais
Intimação
Processo 1505166-78.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.Y.Y. - Vistos. Considerando que não foi arguida, na resposta escrita (fls. 166/168), qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de absolvição sumária, po… Ver mais
Processo 1036850-10.2022.8.26.0602 (apensado ao processo 1021563-17.2016.8.26.0602) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Miriã Correia da Costa - - Fabiana Ramos da Costa Goys - Espólio de Paulo Yamawaka - Tissae Kato - - Paulo Henrique Yamawake e outros - Vistos. Trata-se de pedi… Ver mais

Processo nº 1036850-51.2023.8.26.0577

ID: 278055688
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eduardo Moreira (OAB 152149/SP), Rosangela dos Santos Vasconcellos (OAB 264621/SP) Processo 1036850-51.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ronie Sérgio Terra Portes - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IN… Ver mais
Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, ajuizaram aç… Ver mais
Processo 1036850-85.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cynthia da Silveira Costa e outros - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. CYNTHIA DA SILVEIRA SILVA e CLEBER SILVÉRIO DA COSTA, representando sua filha menor MANUELA SANGI DA SILVEIRA COSTA, ajuizaram aç… Ver mais

Processo nº 1036850-96.2024.8.26.0001

ID: 307214712
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036850-96.2024.8.26.0001 - Imissão na Posse - Imissão - Edivaldo Moreira da Silva - Vistos. INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada. A tutela de urgência sem audiência da parte contrária é providência excepcional, sendo possível apenas quando a convocação do réu possa contribuir para a co… Ver mais
Sentença Tipo C
Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal (Cível) Processo 1036850-50.2023.4.01.3400 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR: SAULO JOSE SIMINO FREITAS CONTRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Trata-se de ação ajuizada pretendo a substituição da TR como índice de correção d… Ver mais
Intimação
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJRO 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJRO PROCESSO: 1036850-25.2024.4.01.3300 RECORRENTE: ROBERTO VAGNER JUNQUEIRA PIRES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL… Ver mais
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