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Resultados para "1040282-12.2023.8.26.0405" – Página 10 de 15

Processo nº 1030097-12.2023.8.26.0405

ID: 279808244
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Antonia Aparecida Mendes Ferreira (OAB 420257/SP) Processo 1030097-12.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: H. R. B. - Fls. 82/83: O pedido de de conversão da presente ação de fixação de alimentos em alimentos avoengos já foi decidido às fls. 36/37 e fls. 49. Esclareça… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1040282-09.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANDRESSA ALMEIDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO RODRIGUES R… Ver mais

Processo nº 1019136-12.2023.8.26.0405

ID: 305975582
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019136-12.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Fls. 267/275: Homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, a transação havida entre as partes destes autos. Em consequência, julgo o processo, com resolução do mérito, … Ver mais

Processo nº 1034656-12.2023.8.26.0405

ID: 307406533
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1034656-12.2023.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Margareth da Cruz Silva - L.G.S. - - E.G.S. - - F.G.S. - Vistos. Providencie o herdeiro Luca a regularização de sua representação processual, tendo em vista o alcance de sua maioridade, no prazo de 10 dias. Manifeste-se a… Ver mais
Intimação
Processo 0008784-12.2023.8.26.0405 (processo principal 1014550-10.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Rosângela de Cássia Martini - Vistos. Fls. 558/559: esclareço que não houve a alegada preclusão, por se tratar de prova pericial determ… Ver mais
Intimação
ADV: Bruno Henrique Gonçalves (OAB 131351/SP), Paulo Guilherme Dario Azevedo (OAB 253418/SP), Sebastião Alves da Rocha (OAB 421518/SP) Processo 0012567-12.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Exeqte: João Henrique Cabral Gonçalves - Exectdo: BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Diante do decurso do … Ver mais
Processo 1030776-12.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Multilaser Industrial S/A - Red Fibra Telecomunicações Ltda. - Vistos. Cumpra-se a V.Decisão Monocrática. Requeira a credora em cinco dias o que entender de direito. Tratando-se de cumprimento de sentença deveráo interessa… Ver mais
Processo 0001801-26.2025.8.26.0405 (processo principal 1010600-12.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Henrique Sanches Gonçalves - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Fl. 52: MLE já emitido, conforme certificado às fls. 36. JULGO EXTINTO o processo nos termos do… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO ExFis Nº 1040282-25.2021.8.11.0041 (ka) VISTOS, Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE nº. 12.358/23 (Tema 1062), sob o regime de repercussão geral, DETERMIN… Ver mais
Processo 1040282-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Edison Antonio Avanzzi - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura … Ver mais
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