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Resultados para "1500838-04.2023.8.26.0634" – Página 10 de 11

Processo nº 1500838-08.2023.8.26.0568

ID: 298350840
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500838-08.2023.8.26.0568 - Inquérito Policial - Estelionato - MATHEUS BERTELI SPINDOLA - Vistos. I Considerando que a denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do CPP, e está devidamente instruída pelas peças do inquérito policial, RECEBO a peça acusatória, dando a(o)(s) ré(u)(s) como … Ver mais

Processo nº 1500838-46.2023.8.26.0232

ID: 328444895
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1500838-46.2023.8.26.0232 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cocozza Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Melhor analisando os autos, observo que a presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Naciona… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500838-38.2024.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: M. A. N. ( S. (Representando Menor(es)) e outro - A… Ver mais

Processo nº 1500838-09.2022.8.26.0191

ID: 310500118
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500838-09.2022.8.26.0191 - Termo Circunstanciado - Injúria - D. - C.M.D.T. - Presentes os pressupostos e as condições para o exercício da ação e não sendo o caso de rejeição sumária, RECEBO A DENÚNCIA. Anote-se e comunique-se. Junte-se aos autos F.A. e certidões do que dela constar. Cit… Ver mais
Processo 1500838-24.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MATHEUS CUNHA BANHARA LOPES - - DERICK KENNEDY DA COSTA BATISTA - Vistos. 1.Inicialmente, ciência às partes acerca da juntada de 6 (seis) laudos periciais a fls. 150 a 166. 2.A denúncia é apta aos fins a q… Ver mais

Processo nº 1500838-55.2024.8.26.0153

ID: 324721784
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500838-55.2024.8.26.0153 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - RAFAEL STELLA ALONSO - Vistos. Alega a defesa, preliminarmente, ausência de justa causa. Contudo, em análise da denúncia apresentada pelo Ministério Público, tem-se que a peça acusatória inicial preenche os requisitos… Ver mais
Processo 1500838-11.2025.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - FELIPE WASHINGTON PIOVEZAN DE OLIVEIRA - I - Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº… Ver mais
Intimação
Processo 1500838-45.2025.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RICHARD MATHEUS PEREIRA PINTO DA SILVA - Vistos. Presentes os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal e considerando que hános autos elementos de convicção acer… Ver mais

Processo nº 1500838-48.2021.8.26.0060

ID: 335096779
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500838-48.2021.8.26.0060 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.C.S. - Vistos. Ao menos nesta etapa processual, após análise do afirmado nas peças de acusação e de defesa, não há de se falar em rejeição e muito menos em absolvição sumária. Isso por… Ver mais

Processo nº 1500838-69.2021.8.26.0247

ID: 290713241
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500838-69.2021.8.26.0247 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PAULO CESAR GODOY - Vistos. PAULO CÉSAR GODOY apresentou pedido de desbloqueio de conta bancária formulado. Em síntese, alega que, por conta de ordem de bloqueio judicial, não mais consegue obter acesso à conta corrente na qual é… Ver mais
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