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Resultados para "1500955-06.2022.8.26.0286" – Página 10 de 12

Processo nº 1010426-06.2022.8.26.0286

ID: 331715969
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010426-06.2022.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - C.P. - Vistos. Ao contrário do que sustenta o embargante, a alegação de impenhorabilidade não pode ser acolhida. De fato, o imóvel alugado pode ser considerado impenhorável quando demonstrado … Ver mais
Processo 1025404-14.2025.8.26.0114 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Falsidade ideológica - Lucas dos Santos Machado - - Nadya Dias de Melo Machado - - Vitor Hugo Dias dos Santos Machado Rep Por Seus Pais Lucas dos Santos Machado e Nadya Machado - - Bruno Felipe Cardoso - - Mariana Pi… Ver mais
DESPACHO Nº 1500955-49.2020.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Iliezer Lacerda d… Ver mais
DESPACHO Nº 1500955-49.2020.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirapozinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Iliezer Lacerda d… Ver mais

Processo nº 0004756-67.2023.8.26.0286

ID: 325924713
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004756-67.2023.8.26.0286 (processo principal 1006255-06.2022.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Investprev Seguradora S/A - Para viabilizar a realização da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) requerida(s), deverá, a parte interessada, providenciar o(a): 1) recolhimento do… Ver mais

Processo nº 1500955-88.2019.8.26.0616

ID: 278450621
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Lucas Camilo Bueno do Prado Santos (OAB 401695/SP) Processo 1500955-88.2019.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: GABRIEL DOS SANTOS TEIXEIRA - Vistos. Em razão do redimensionamento das penas em sede de habeas corpus, pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça (fls. 748/759), a… Ver mais
Intimação
Processo 1500955-75.2021.8.26.0242 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Iago Henrique Pinheiro - - Pedro Henrique Silva Pinheiro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do Acórdão de fl. 965, que reformou parcialmente a sentença proferida às fls. 889-893, cumpra-se os termos det… Ver mais

Processo nº 1500955-10.2023.8.26.0338

ID: 330072708
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-10.2023.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Daniele de Miranda Silva - Vistos, 1 - Recebo a denúncia oferecida contra Daniele de Miranda Silva (Art o crime tipificado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, e art. 331 do Código Penal, tudo na forma do a… Ver mais

Processo nº 1500955-43.2024.8.26.0542

ID: 293525031
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500955-43.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THAIANE ELIANE DA PENHA CORREIA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas … Ver mais

Processo nº 1500955-88.2025.8.26.0548

ID: 292544553
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500955-88.2025.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.G.S. - Vistos. Nos termos do art. 316, parágrafo único, do CPP, passo a analisar a prisão provisória: Decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade… Ver mais