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Processo nº 1500955-06.2022.8.26.0286

ID: 277248978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Criminal e do Júri Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500955-06.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIRO MURILO DE FREITAS GOMES DESCONHECIDO

Intimação

Advogados:

MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA

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JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA

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HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA

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ADV: José Maria de Oliveira (OAB 262670/SP), Helder Bruno Monteiro da Silva (OAB 394055/SP), Maike Ramos Pinheiro de Almeida (OAB 472586/SP) Processo 1500955-06.2022.8.26.0286 - Ação Penal de Competê…

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Município Da Estância Turística De Itu x Vera Lucia De Oliveira

ID: 300724012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006643-06.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1006643-06.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município Da Estância Turística De Itu x Vera Lucia De Oliveira

ID: 303897874

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006643-06.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DA ESTâNCIA TURíSTICA DE ITU

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

DAMIL CARLOS ROLDAN

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006643-06.2022.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Município De São Carlos x Jose Luis Antonelli

ID: 277423137

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500955-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE LUIS ANTONELLI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1500955-34.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. S. D. O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 317372660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500955-23.2022.8.26.0248

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

M. S. D. O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR

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PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1500955-23.2022.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. D. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280490964

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500955-38.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

L. D. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500955-38.2025.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. Dos S. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 318935346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500955-78.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. DOS S. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1500955-78.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Guilherme De Sousa Francisco e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 333340824

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500955-43.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUSA FRANCISCO THAIANE ELIANE DA PENHA CORREIA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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VAGNER BARBOSA LIMA

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MARCO ROBERTO DOS SANTOS

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PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1500955-43.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1005867-06.2022.8.26.0286

ID: 300449837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1005867-06.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA

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Processo 1005867-06.2022.8.26.0286 - Monitória - Espécies de Contratos - Fernando Donizeti de Oliveira - Ciência da devolução da(s) carta(s) AR(s), com cumprimento negativo. Manifeste-se a parte inte…

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Município De São Carlos x Jose Luis Antonelli

ID: 276454347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500955-34.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

JOSE LUIS ANTONELLI

Distribuídos

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1500955-34.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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