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Município De Pitangueiras x Empreendimentos Imobiliários Soares Ss Ltda

ID: 317528417

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500967-83.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PITANGUEIRAS

Polo Passivo:

EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SOARES SS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL DE AGUIAR (OAB/SP 234.404) KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB/SP 396.474) ÉRIKA PEDROSA PADILHA (OAB/SP 251.561)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500967-83.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: Município de Pitangueiras - Apelado: Empreendimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1500967-42.2024.8.26.0062

ID: 331044295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500967-42.2024.8.26.0062

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE PALMEIRA

Intimação

Advogados:

FERNANDO APARECIDO MOGIONI (OAB/SP 333.411)

Processo 1500967-42.2024.8.26.0062 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - CARLOS HENRIQUE PALMEIRA - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para informar o que pretende com relação ao investigado Eduardo Vinicius Bricce Sola. Em relação a Carlos Henrique Palmeira, designo audiência de homolo… Ver mais

Processo nº 1501026-63.2025.8.26.0363

ID: 325350498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1501026-63.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABEL COSTA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO TAVARES DO AMARAL (OAB/SP 238.654)

Processo 1501026-63.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ABEL COSTA DOS SANTOS - Vistos: Como se infere da norma inserta no artigo 83 do Código de Processo Penal, verificar-se-á a competência por prevenção toda vez que, concorrendo… Ver mais

Processo nº 1005055-85.2025.8.26.0438

ID: 323372402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1005055-85.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

R. M. S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUSAN TATYANE SANCHES DE OLIVEIRA (OAB/SP 444.763)

Processo 1005055-85.2025.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M.S.S. - Vistos. Fls. 56/62 - Considerando que há medida protetiva sob nº 1500967-44.2025.8.26.0438 em relação as partes deste processo, cancelo a audiência agendada no CEJUSC em razão do Comunicado nº 02/2024. Tendo em vista … Ver mais

Processo nº 1500967-50.2024.8.26.0318

ID: 331717726

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-50.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE RIBEIRO FLORIANO (OAB/SP 103.561) LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB/SP 393.793) KENEA KAROLINE TOBIAS (OAB/SP 404.793) CLAUDIA GENNARI (OAB/SP 195.977)

Processo 1500967-50.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C.S. - Intime(m)-se e requisite-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que dia 18/09/2025 às 13:00h será realizada audiência de reinterrogatório, debates e julgam… Ver mais

Processo nº 1000919-30.2025.8.26.0443

ID: 314357347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000919-30.2025.8.26.0443

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA BEATRIZ SOARES CEZAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 129.565)

Processo 1000919-30.2025.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Beatriz Soares Cezar - Vistos. Trata-se de execução de título judicial (fls. 08) por descumprimento de medida protetiva concedida à exequente. Foi solicitado esclarecimentos (fls. 29),… Ver mais

Processo nº 1500967-14.2024.8.26.0621

ID: 330240639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-14.2024.8.26.0621

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500967-14.2024.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ GUSTAVO LOURENÇO DA SILVA - - DANIEL EDSON DOS SANTOS DA SILVA - Diante do exposto e pelo mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: (a) CONDEN… Ver mais

Processo nº 1500967-83.2024.8.26.0210

ID: 301694029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-83.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALISSON SAMORA PRIMEIRO

Intimação

Advogados:

LAURIANE LUZIA PARREIRA DE SOUSA (OAB/SP 406.014)

Processo 1500967-83.2024.8.26.0210 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALISSON SAMORA PRIMEIRO - Vistos. 1. Proceda-se às necessárias anotações e comunicações no sistema informatizado (SAJ), sobretudo no histórico de partes e movimentação unitária, considera… Ver mais

Processo nº 1500967-89.2025.8.26.0229

ID: 294608883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MONTEIRO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB/SP 382.729) ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.697)

Processo 1500967-89.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MONTEIRO SANTOS SILVA - Vistos. 1. Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei nº 11.343/06, notifique-se o acusado, para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez)… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 260872220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

ADV: Veronica Nadim Jardim (OAB 328824/SP) Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: G. J. D. S. - Vistos. Cuida-se de defesa preliminar apresentada pelo réu GIVALDO JOSÉ DA SILVA denunciado como incurso nas sanções do crime previsto no artigo 121-A, §§ 1.º, inci… Ver mais

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