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Resultados para "1500969-14.2021.8.26.0451" – Página 10 de 17

Processo 1500969-57.2019.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Raimundo Nonato de Jesus Lomes - Vistos. Antes de apreciar o pedido de extinção (fls.133/134), manifeste-se a Fazenda Pública, em 05 (cinco) dias, acerca do bloqueio realizado pelo sistema SIBAJU… Ver mais
Processo 1500969-93.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Inove Flex Solucoes Em Moveis Corporativos Eireli - Vistos. 1 - Nomeio curador o advogado indicado. 2 - Intime-se pelo DJE para atuar nestes autos. 3- No silêncio do nomeado, certifique-se e ofici… Ver mais
DESPACHO Nº 1500969-50.2024.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: C. R. F. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO - Tornando se… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500969-83.2023.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Maria Giovanna Cáceres Pereira e outro - Apelado: Ministério … Ver mais

Processo nº 1500969-19.2024.8.26.0286

ID: 319639938
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-19.2024.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - V.J.G.F. - Vistos, Recebo o recurso interposto pela defesa para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. A defesa manifestou que irá arrazoar na superior instância, nos termos do art. 600, §4º, do Código… Ver mais

Processo nº 1500969-23.2024.8.26.0123

ID: 321115684
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-23.2024.8.26.0123 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.H.O.S. - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, oficie-se encaminhando-se cópia à Fundação Casa onde encontra-se internado o menor, bem como comunique-se à Vara de Execuç… Ver mais

Processo nº 1500969-37.2022.8.26.0238

ID: 312962218
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500969-37.2022.8.26.0238 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ibtec Construcoes Ltda. - Vistos. 1- Defiro o sobrestamento do feito, até o cumprimento integral do acordo, nos termos do art. 151, VI do CTN c/c art. 922, caput do CPC; 2- Eventual requerimento p… Ver mais

Processo nº 1500969-16.2024.8.26.0481

ID: 307026504
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-16.2024.8.26.0481 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.A.A. - Ficam intimado o advogado, para manifestar-se o prazo de cinco dias, sobre o cálculo de multas e custas. No silêncio o cálculo será homologado. Decorrido o prazo de cinco dias, será iniciado (salvo se impugn… Ver mais
DESPACHO Nº 1500969-33.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: ADRIANO FERREIRA CONCEIÇÃO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1500969-71.2025.8.26.0322

ID: 293342714
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500969-71.2025.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.P.G. - Vistos. Fls. 59/65: Ausentes as situações previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal, a ensejar absolvição sumária, bem como suficientemente descrito o fato com tod… Ver mais
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