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Processo nº 1500970-33.2025.8.26.0071

ID: 329889197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500970-33.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÉBIO JOSÉ DA COSTA

Intimação

Advogados:

ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB/SP 165.882)

Processo 1500970-33.2025.8.26.0071 - Inquérito Policial - Grave - CLÉBIO JOSÉ DA COSTA - VISTOS. Designo audiência preliminar, a ser eventualmente realizada de forma mista, conforme previsto no Provimento 2564/2020 (art. 26), para o 17 de outubro de 2025, às 14 horas e 20 minutos, intimando-se o(a)… Ver mais

Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda x Gabriela Silva Tato

ID: 301829141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000547-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

GABRIELA SILVA TATO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO MARCEL ZENA (OAB/SP 195.290) FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB/SC 9.188)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000547-05.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda e outro - Ape… Ver mais

Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda x Gabriela Silva Tato

ID: 301745396

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000547-05.2023.8.26.0394

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

SURFLAND BRASIL GAROPABA INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

GABRIELA SILVA TATO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO MARCEL ZENA (OAB/SP 195.290) FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB/SC 9.188)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000547-05.2023.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Surfland Brasil Garopaba Incorporações Spe Ltda e outro - Ape… Ver mais

Processo nº 1500994-58.2025.8.26.0363

ID: 319492734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500994-58.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL HENRIQUE FAUSTINO

Intimação

Advogados:

JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO (OAB/SP 139.708)

Processo 1500994-58.2025.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL HENRIQUE FAUSTINO - VISTOS: Notifique-se o acusado para que ofereça resposta por escrito no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que dispõe o artigo 55 da lei nº 11.343/06, devendo o Sr. O… Ver mais

Processo nº 1500970-92.2025.8.26.0019

ID: 316721353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-92.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. J. A.

Intimação

Advogados:

AMANDA MARIA BUENO ALCANTARA (OAB/SP 421.970)

Processo 1500970-92.2025.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JUCIVALDO DE JESUS ALVES - Vistos. 1) Devidamente citado o réu apresentou sua defesa alegando, a ausência de intimação da medidas protetivas e inépcia da inicial em relação ao delito de dano emocional, em preliminar… Ver mais

Processo nº 1500970-02.2023.8.26.0201

ID: 293393323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-02.2023.8.26.0201

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NIEL CORREA DE AMORIM (OAB/SP 295.933) FAUSTO AUGUSTO RODRIGUES (OAB/SP 199.377)

Processo 1500970-02.2023.8.26.0201 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SAMUEL HENRIQUE DOS SANTOS - Chamei os autos à conclusão. Em razão da incompatibilidade das pautas deste magistrado, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 31 de julh… Ver mais

Processo nº 1500970-76.2022.8.26.0123

ID: 310055797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-76.2022.8.26.0123

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADONIAS VERISSIMO PEREIRA DA SILVEIRA BARBARA CAROLINE DE ALMEIDA CAROLAINE DE OLIVEIRA LIMA EVANDRO ANTONIO DA SILVA FERNANDO ALVES BARBOSA GEOVÁ DA CONCEIÇÃO GIANINE DA SILVA GRAZIELE DA SILVA MARJIOTI LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO MATHEUS DE LIMA FREITAS PALOMA DE OLIVEIRA DA SILVA PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS RENAN FERREIRA DE CAMARGO TAYLOR LUAN RODRIGUES

Intimação

Advogados:

SINEY EDUARDO DA SILVA (OAB/PR 100.538) RODIRLEI GUIMARAES PEREIRA (OAB/PR 28.724) PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB/SP 217.672) PAULO DELAZARI (OAB/PR 7.977) MARCELO PEREIRA BUENO (OAB/SP 113.234) KEYCIANNE GODOI (OAB/PR 73.354) JOSÉ DONIZETH DOS SANTOS (OAB/SP 503.009) JOHN CARLOS SOUZA GALDINO (OAB/CE 35.191) HELTON JUVENCIO DA SILVA (OAB/PR 50.306) ESROM MATEUS DOS SANTOS (OAB/SP 376.007) ERIKA JOSIANE DE MORAES FARIA (OAB/SP 416.700) EDERSON DOS SANTOS MIRANDA (OAB/PR 76.796) BRUNO VILAS BOAS (OAB/PR 70.266) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/SP 505.139) BRUNO DONATONI DE CARVALHO (OAB/PR 105.879) ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB/SP 299.531)

Processo 1500970-76.2022.8.26.0123 (apensado ao processo 1500591-38.2022.8.26.0123) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUANDER VICTOR DE SOUZA CARVALHO - - RENAN FERREIRA DE CAMARGO - - PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS - - MATHEUS DE LIMA FREITAS - - FERNANDO ALVES BARBOSA - -… Ver mais

Processo nº 1500970-40.2021.8.26.0114

ID: 295933130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-40.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DA SILVA ALMEIDA

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO PUCHARELLI VALSANI (OAB/SP 436.650)

Processo 1500970-40.2021.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIEGO DA SILVA ALMEIDA - Vistos. Sejam providenciadas as anotações necessárias no sistema SAJ (págs. 618/641). Cumpra-se o v. acórdão de págs. 414/431. Ante o teor da pesquisa anexada às págs. 642/643, oficie-se ao I… Ver mais

Processo nº 1500970-26.2024.8.26.0311

ID: 279739295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Junqueirópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-26.2024.8.26.0311

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREIA ALEXANDRA DA SILVA FRANK BARBOSA DA SILVA

Intimação

Advogados:

ROBERTA CORREA DE SOUZA CARRILHO (OAB/SP 345.879) MARA FRANCO REATTO FERRELI (OAB/RJ 109.952)

ADV: Roberta Correa de Souza Carrilho (OAB 345879/SP), Mara Franco Reatto Ferreli (OAB 109952/RJ) Processo 1500970-26.2024.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FRANK BARBOSA DA SILVA, ANDREIA ALEXANDRA DA SILVA - Vistos, Em cumprimento ao Comunicado CG nº 078/2020, foi dado vista … Ver mais

Processo nº 1500970-49.2024.8.26.0077

ID: 328056839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500970-49.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VERIDIANA CARDOSO DE OLIVEIRA GARCIA (OAB/SP 421.788)

Processo 1500970-49.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS - Nos termos da Resolução nº 1.618/2023-PGJ-CPJ-CGMP, foi formalizado pelo i. Representante do Ministério Público ao imputado JOÃO VITOR MENDES DOS SANTOS os termos do acordo… Ver mais

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