"1501322-31.2023.8.26.0630" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Município De Avaré x Carlos Veres

ID: 316199669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501322-63.2017.8.26.0073

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

CARLOS VERES

Intimação de acórdão

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-63.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelada: Carlos Veres - Magistrado(a) Marcelo … Ver mais

Município De Capão Bonito x Orlando Venturelli

ID: 278449956

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501322-97.2023.8.26.0123

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAPãO BONITO

Polo Passivo:

ORLANDO VENTURELLI

Intimação de acórdão

Advogados:

ADRIANA MENK DE CARVALHO (OAB/SP 425.048)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-97.2023.8.26.0123 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Capão Bonito - Apelante: Município de Capão Bonito - Apelado: Orlando Venturelli - Ma… Ver mais

Processo nº 1501322-48.2025.8.26.0537

ID: 328172689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501322-48.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. V. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THAMIRES AZEVEDO SILVA (OAB/SP 493.926) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605) FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795)

Processo 1501322-48.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - - V.A.B.S. e outros - Vistos. A defesa do acusado ALESSANDRO opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 310/313 sob o argumento de que a decisão teria incorrido em omissão ao não aprec… Ver mais

Processo nº 1503614-52.2024.8.26.0533

ID: 328302955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503614-52.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 452.978)

Processo 1503614-52.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1501322-94.2024.8.26.0533) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia oferecida contra RODRIGO MESSIAS DA SILVA (com qualificação às fls. 15), por haver incor… Ver mais

Processo nº 1501322-69.2025.8.26.0530

ID: 307977555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-69.2025.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA

Intimação

Advogados:

THAYSA LOUISE SANCHEZ PEREIRA (OAB/SP 361.930)

Processo 1501322-69.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA - I Em vista da certidão de pág. 119, intime(m)-se o(a)(s) defensor(a)(s) do(a)(s) acusado(a)(s) acerca do entendimento que compete ao(à)(s) advogado(a)(s) no… Ver mais

Município De Avaré x Jose Flores Tobal

ID: 307976865

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1501322-82.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

JOSE FLORES TOBAL

Despacho

Advogados:

CELIA VITORIA DIAS DA SILVA SCUCUGLIA (OAB/SP 120.036)

DESPACHO Nº 1501322-82.2025.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Município de Avaré - Apelado: Jose Flores Tobal - Voto 60.435 Vistos. Cuida-se … Ver mais

Processo nº 1501322-74.2023.8.26.0648

ID: 293761286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Urupês - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501322-74.2023.8.26.0648

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VILSON ROSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749)

Processo 1501322-74.2023.8.26.0648 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VILSON ROSA DE OLIVEIRA - Do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR VILSON ROSA DE OLIVEIRA, filho de Maria Rosa de Oliveira, RG 25.289.792 SSP/SP, nascido em… Ver mais

Processo nº 1503614-52.2024.8.26.0533

ID: 315573685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1503614-52.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. S.

Intimação

Advogados:

WESLEY DOS SANTOS LEITE (OAB/SP 452.978)

Processo 1503614-52.2024.8.26.0533 (apensado ao processo 1501322-94.2024.8.26.0533) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.S. - Vistos. Lidos os argumentos apresentados em resposta escrita, verifico que não há, até o momento, provas suficientes para cogitar-se… Ver mais

Processo nº 1501322-47.2017.8.26.0434

ID: 277146677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1501322-47.2017.8.26.0434

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA CINTRA PEREIRA GERON (OAB/SP 238.081)

ADV: Gabriela Cintra Pereira Geron (OAB 238081/SP) Processo 1501322-47.2017.8.26.0434 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREGULHO - Relatado. Decido. Para propor uma ação é necessário ter interesse (art. 17 do Código de Processo Civil). O interesse de agir é uma das condições da … Ver mais

Processo nº 1501322-48.2025.8.26.0537

ID: 326042748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 1ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1501322-48.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. A. D. S. V. A. B. D. S.

Intimação

Advogados:

THAMIRES AZEVEDO SILVA (OAB/SP 493.926) PAMELA LEME DOS REIS ARAKAKI (OAB/SP 451.605) FLAVIA CRISTINA FONSECA DE MORAIS (OAB/SP 264.795)

Processo 1501322-48.2025.8.26.0537 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.A.S. - - V.A.B.S. e outros - Vistos. Os acusados ALESSANDRO, KEVEN e VINICIUS requerem a revogação da prisão preventiva. A defesa de ALESSANDRO fundamenta o pedido no fato de tratar-se de jovem de deze… Ver mais

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