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Resultados para "1502012-78.2023.8.26.0624" – Página 10 de 10

E. De S. P. x H. M. V. A.

ID: 334863546
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1070262-15.2024.8.26.0002
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1070262-15.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. de S. P. - Apelado: H. M. V. A. (Menor) - Magistrado(a) Bere… Ver mais
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESUNÇÃO DO DANO MORAL ("IN RE IPSA"). CAPACIDADE ECONÔMICA DO RÉU. VALOR COMPATÍVEL COM A GRAVIDADE DOS FATOS. RECURSO DESPROVID… Ver mais
Processo 0000161-78.2023.8.26.0624 (processo principal 1007084-16.2017.8.26.0624) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Núcleo Saúde Ambiental e Agropecuária Ltda - Vistos. Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica interposto por Núcleo… Ver mais

V. S. De O. x E. De S. P.

ID: 334650148
Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040087-23.2024.8.26.0007
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1040087-23.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: V. S. de O. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Beretta da S… Ver mais
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