"1502020-26.2022.8.26.0451" - Resultados da Busca – Página 10 de 11

Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502020-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. C. S.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 359.906) ELISABETE FONSECA TORRES (OAB/SP 362.132) CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB/SP 274.922)

Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando que os fatos ocorreram de maneira diversa. Alega, ainda, que as medidas foram concedidas sem provas … Ver mais

Processo nº 1502020-59.2025.8.26.0309

ID: 307849447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502020-59.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. D. C. S.

Intimação

Advogados:

KAREN FERNANDA DE FREITAS VASCONCELLOS GALVÃO DE FRANÇA (OAB/SP 359.906) ELISABETE FONSECA TORRES (OAB/SP 362.132) CAMILA CRISTINA CAMARGO FANCHINI FREITAS (OAB/SP 274.922)

Processo 1502020-59.2025.8.26.0309 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C.C.S. - O investigado requer a revogação das medidas protetivas de urgência alegando que os fatos ocorreram de maneira diversa. Alega, ainda, que as medidas foram concedidas sem provas … Ver mais

Processo nº 1502020-73.2023.8.26.0618

ID: 278046680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502020-73.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA NETTO (OAB/PR 103.204)

ADV: José Guimarães de Almeida Netto (OAB 103204/PR) Processo 1502020-73.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS - DISPOSITIVO Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL, desclassificando a conduta previ… Ver mais

E. De S. P. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 330041040

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502020-31.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB/SP 170.880)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502020-31.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: E. de S. P. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Sulaima… Ver mais

Processo nº 0002109-26.2022.8.26.0451

ID: 316184257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002109-26.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO REGINALDO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB/SP 226.059)

Processo 0002109-26.2022.8.26.0451 (processo principal 1002608-37.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cheque - João Reginaldo Machado - Fica intimada a parte autora para regularizar sua representação processual, haja vista que a advogada constante do formulário de fl. 76 não consta na procu… Ver mais

Processo nº 1502020-73.2023.8.26.0618

ID: 278046677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502020-73.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

JOSÉ GUIMARÃES DE ALMEIDA NETTO (OAB/PR 103.204)

ADV: José Guimarães de Almeida Netto (OAB 103204/PR) Processo 1502020-73.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IGOR DE OLIVEIRA SANTOS - Aberta a audiência, o MM. Juiz fez a seguinte observação: "Inicialmente, cumpre consignar que foi concedido ao réu o direito de entrevi… Ver mais

Porto Seguro Cia De Seguro Gerais x Trans Acreana Ltda

ID: 276456760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024683-26.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS

Polo Passivo:

TRANS ACREANA LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCHIAVON ROSATTI (OAB/SP 345.880) MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB/SP 134.648) LUCIANA GONÇALVES DOS REIS (OAB/SP 336.895)

ADV: Marcelo Aparecido Pardal (OAB 134648/SP), Luciana Gonçalves dos Reis (OAB 336895/SP), Rodrigo Schiavon Rosatti (OAB 345880/SP) Processo 1024683-26.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - Reqdo: Trans Acreana Ltda - Vistos. 1. As partes são legítim… Ver mais

Processo nº 1502020-03.2024.8.26.0533

ID: 297166436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502020-03.2024.8.26.0533

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUSE MARY LOPES

Intimação

Advogados:

JEAN CARLOS DE LIMA (OAB/SP 398.666)

Processo 1502020-03.2024.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - SUSE MARY LOPES - Vistos. 1. Expeça-se guia de recolhimento definitiva, instruída com cópias das principais peças dos autos, para a formação dos autos de execução criminal, observando-se as penas e o regime fixado no… Ver mais

Processo nº 1502020-42.2024.8.26.0229

ID: 260873415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502020-42.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB/SP 392.068)

ADV: Luiz Fernando Santos Gregório (OAB 392068/SP) Processo 1502020-42.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDUARDO DO NASCIMENTO - Vistos. 1 - Recebo a denúncia oferecida em face do(s) réu(s) EDUARDO DO NASCIMENTO, como incurso(s) no(s) Art. 311 § 2º, III do(a) CP(Denúncia),… Ver mais

Processo nº 1502020-89.2023.8.26.0063

ID: 328196586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502020-89.2023.8.26.0063

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO FEITOSA LIMA

Intimação

Advogados:

SILVIO CESAR GIGLIOTTI (OAB/SP 441.342)

Processo 1502020-89.2023.8.26.0063 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - ARLINDO FEITOSA LIMA - Vistos. As matérias suscitadas pela defesa encontram-se intimamente ligada ao mérito, e, não trazem hipótese manifesta de absolvição sumária (art. 397, CPP), portanto, serão objeto de análise logo… Ver mais

Resultados para "1502020-26.2022.8.26.0451" – Página 10 de 11