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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0229" – Página 10 de 14

Intimação
Processo 0007466-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1009474-33.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promoção / Ascensão - Hugo Maciel Nonato Marques - Vistos. Considerando a homologação de cálculo este cumprimento de sentença deverá ficar suspenso até o desfecho do requisitório RPV/Precat… Ver mais
Processo 1012483-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Costa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL. Após, reme… Ver mais

Processo nº 1012192-03.2024.8.26.0229

ID: 316798605
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1012192-03.2024.8.26.0229 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Geração Distribuída Nex Energy - Vistos. Considerando que a parte executada foi devidamente citada/intimada e não efetuou o pagamento do débito, entendo que o pedido da parte exequente deve ser deferido. Assim, atendendo à … Ver mais
Intimação
Processo 1502042-85.2022.8.26.0095 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Liezete Costa Dos Santos Portela - Vistos. Processe-se a execução da pena em relação à sentenciada LIEZETE COSTA DOS SANTOS PORTELA, nos termos do art. 753 e §§ das NSCGJ e da Súmula 81 do TJSP, cabendo à serventi… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visan… Ver mais
Intimação
Processo 1502236-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.J.S. - Do exposto, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de RODRIGO JULIÃO DA SILVA, pois presentes os requisitos do artigo 282, parágrafo 4º e artigo 312 e 313, todos do CPP, pois inadequadas e insuficientes as medidas ca… Ver mais
Intimação
Processo 1502236-03.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - R.J.S. - Do exposto, DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de RODRIGO JULIÃO DA SILVA, pois presentes os requisitos do artigo 282, parágrafo 4º e artigo 312 e 313, todos do CPP, pois inadequadas e insuficientes as medidas ca… Ver mais
Processo 0003101-03.2024.8.26.0229 (processo principal 1011119-64.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Renam Luiz Malpica - Residencial Campobasso Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Trapisa Engenharia Ltda - Vistos. Fls. 64/65: Anote-se. DEFIRO a penhor… Ver mais
Processo 1001522-03.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gabriel Moriancumer Zan Hilamatu - - e Ana Julia Leal Hilamatu - Lucas Heyd das Chagas - - Mirai Company Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apres… Ver mais
Processo 1012580-03.2024.8.26.0229 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Rafael Henrique de Almeida - Instituto Paulista de Ensino e Pesquisa - IPEP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, acolhendo os Embargos de Terceiro opostos por Rafael Henrique de Almeida em … Ver mais
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