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Resultados para "1502042-03.2024.8.26.0617" – Página 1 de 5

Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP) Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Fls.239/241 - Vista às partes. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP) Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Cumpra-se integralmente o que já determinado as fls. 250/251. - ADV: JOSÉ FRANCISCO VENTURA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21839/SP) Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos e os rejeito uma vez que a instrução processual já se encerrou. Assim, cumpra a defesa o que já determi… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visan… Ver mais
Processo 1502042-03.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - BRENO DO NASCIMENTO RIBEIRO - Vistos. A fim de evitar alegação de cerceamento de defesa, ainda que fora do momento oportuno para o rol de testemunhas (art. 396-A, CPP), e em atenção … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000067-03.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE OLIVEIRA; Foro de Jacareí; 2… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000067-03.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem:… Ver mais
Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA - Vistos. Vista às partes para que se manifestem q… Ver mais
Processo 0004155-09.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1502042-37.2023.8.26.0617) (processo principal 1502042-37.2023.8.26.0617) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA DA SILVA - Considerando a inexistência de impugnação, HOMOL… Ver mais
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