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Cesar Augusto Michelon Gonzaga x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277584453

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1531556-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

PAULO VICTOR VIEIRA (OAB/SP 491.530)

VISTA Nº 1531556-04.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: CESAR AUGUSTO MICHELON GONZAGA - Apelado: Ministério Público do Estado de S… Ver mais

Luiz Carlos Ribeiro De Souza x Município De Suzano

ID: 306976247

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3008454-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS RIBEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SUZANO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 3008454-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de Suzano; 5ª Var… Ver mais

Processo nº 1500798-61.2024.8.26.0545

ID: 309759969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500798-61.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. R. O.

Intimação

Advogados:

EMILY ALVES DE SOUZA CANÁRIO (OAB/SP 448.532)

Processo 1500798-61.2024.8.26.0545 (apensado ao processo 1502068-03.2024.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - ELVIO DE ROSA OLIVEIRA - intime-se a vítima para que se manifeste quanto à existência de risco atual à sua integridade física, psicológica… Ver mais

Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 296722752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB/SP 470.685)

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenho as medidas protetivas deferidas por mais seis meses. Isso porque é inviável a pendência indefinida… Ver mais

Processo nº 0010188-28.2025.8.26.0050

ID: 327202713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0010188-28.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYRTON DE OLIVEIRA SENOS

Intimação

Advogados:

MARINA DANGELO CLEMENTINO (OAB/SP 356.779) MARIANA FERNANDES DE OLIVEIRA SILVESTRINI (OAB/SP 357.357)

Processo 0010188-28.2025.8.26.0050 (processo principal 1517491-04.2024.8.26.0228) - Acordo de Não Persecução Penal - Furto Qualificado - AYRTON DE OLIVEIRA SENOS - Vistos. Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal e a manifestação favorável do Ministério Público (fls. … Ver mais

Processo nº 1516618-04.2024.8.26.0228

ID: 304368582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516618-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIELE DE SOUZA SILVA LEANDRO LEME RONCATO SALVADOR GAVALDA NETO VINICIUS DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA APARECIDA COGNOLATO (OAB/SP 497.754) NELSON PI PARADA JUNIOR (OAB/SP 278.215) MARCELLO PRIMO MUCCIO (OAB/SP 221.418) FLAVIA CAROLINE DALOIA COSTA (OAB/SP 409.753) AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB/SP 194.372) ANNA HELOISA RIBEIRO (OAB/SP 459.754) ANDRÉIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 224.109)

Processo 1516618-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VINICIUS DA SILVA LOPES - - SALVADOR GAVALDA NETO - - LEANDRO LEME RONCATO - - DANIELE DE SOUZA SILVA - Vistos. Anote-se o novel patrono do sentenciado Salvador Gavalda Neto no sistem… Ver mais

Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 303909904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO (OAB/SP 470.685)

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Ministério Público manifestou-se contrariamente ao pedido (fls. 188). É o relatório. DECIDO. Com efeit… Ver mais

Mm Juiz De Direito Da Dipo 3 - Seção 3.2.3 Da Capital x Mm Juiz De Direito Da 1ª Vara Criminal Do Foro Regional Do Tatuapé

ID: 280368660

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0017267-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MM JUIZ DE DIREITO DA DIPO 3 - SEçãO 3.2.3 DA CAPITAL

Polo Passivo:

MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO REGIONAL DO TATUAPé

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO; Foro Central Criminal B… Ver mais

Processo nº 1528743-04.2024.8.26.0228

ID: 277085568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 20ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1528743-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DA SILVA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIO SANTANA DE SOUZA (OAB/SP 520.052)

ADV: Elio Santana de Souza (OAB 520052/SP) Processo 1528743-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ROGERIO DA SILVA SANTOS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão que transitou em julgado para o réu e sua Defesa em 10 de maio de 2025. Expeça-se guia de recolhimento definitiva junto… Ver mais

Processo nº 1502068-84.2022.8.26.0127

ID: 333483745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502068-84.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAçãO DE SãO PAULO - COHAB

Intimação

Advogados:

SUELI MAROTTE (OAB/SP 82.434)

Processo 1502068-84.2022.8.26.0127 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Vistos. Trata-se de Embargos Infringentes opostos pela exequente irresignada com a decisão que extinguiu o processo de execução, por ela aj… Ver mais

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