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Resultados para "1504396-04.2024.8.26.0228" – Página 1 de 9

Intimação
Advogados:
ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à…
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Intimação
Advogados:
ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenh…
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Intimação
Advogados:
ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 182/184: Trata-se de pedido de revogação da medida de monitoração eletrônica imposta ao requerido. O Mi…
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Intimação
Advogados:
ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ADV: Rosemeire Augusta Miraldo (OAB 470685/SP) Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. M. - Fls. 164: Intime-se a vítima, a fim de que informe se persiste …
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Processo nº 1504396-44.2024.8.26.0441

ID: 300586739
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504396-44.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Alves de Souza - Vistos. Petição retro: esclareça a Fazenda. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MILA…
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Advogados:
PAULO VICTOR VIEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1531556-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1507403-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 0000194-54.2025.8.26.0024

ID: 302686229
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0000194-54.2025.8.26.0024 (processo principal 1504396-68.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Boreli Advogados Associados - Vistos. Diante do noti…
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Advogados:
GUSTAVO HENRIQUE LOPES SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ELAINE CRISTINA MARQUES DA CRUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIO SERGIO DE OLIVEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1500225-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…
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Processo nº 1504396-67.2022.8.26.0068

ID: 293503956
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Advogados:
MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1504396-67.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 42 e 75: Anote-se o nome dos pat…
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