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"1504396-44.2024.8.26.0441" - Resultados da Busca – Página 1 de 8

Processo nº 1504396-44.2024.8.26.0441

ID: 300586739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504396-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-44.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Alves de Souza - Vistos. Petição retro: esclareça a Fazenda. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MILA…

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Processo nº 1504396-44.2024.8.26.0441

ID: 313883972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504396-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE MILANEZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-44.2024.8.26.0441 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manoel Alves de Souza - Vistos. Estando o processo em regular tramitação, informou a parte interess…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 314206301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Fls. 200: Defiro a intimação do acusado para justificar o descumprimento das condições impostas no tocante à…

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Processo nº 0000194-54.2025.8.26.0024

ID: 302686229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000194-54.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000194-54.2025.8.26.0024 (processo principal 1504396-68.2023.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Rafael Boreli Advogados Associados - Vistos. Diante do noti…

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Processo nº 1504396-67.2022.8.26.0068

ID: 293503956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504396-67.2022.8.26.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

Advogados:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1504396-67.2022.8.26.0068 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 42 e 75: Anote-se o nome dos pat…

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C. L. E. B. S. x J. D. M. A.

ID: 326407923

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3009568-18.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. L. E. B. S.

Polo Passivo:

J. D. M. A.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 3009568-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De Avaré x Antonio Vieira De Paula

ID: 297616480

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504396-81.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE AVARé

Polo Passivo:

ANTONIO VIEIRA DE PAULA

Despacho

Advogados:

VANUSA INACIO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1504396-81.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1501195-44.2024.8.26.0441

ID: 277422701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501195-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. D. S. O.

Intimação

Advogados:

CAMILA BERNARDO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1501195-44.2024.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: V. M. D. S. O. - " Intime-se a advogada nomeada para apresentar defesa prévi…

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Processo nº 1501195-44.2024.8.26.0441

ID: 277870953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1501195-44.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

V. M. D. S. O.

Intimação

Advogados:

CAMILA BERNARDO DA SILVA

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ADV: Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1501195-44.2024.8.26.0441 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: V. M. D. S. O. - " Intime-se a advogada nomeada para apresentar defesa prévi…

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Processo nº 1504396-04.2024.8.26.0228

ID: 296722752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1504396-04.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. R. M.

Intimação

Advogados:

ROSEMEIRE AUGUSTA MIRALDO

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Processo 1504396-04.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - F.R.M. - Excepcionalmente, diante da manifestação da vítima de que permanece em situação de risco (fls. 175), mantenh…

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