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Processo nº 1502070-34.2021.8.26.0533

ID: 292567205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502070-34.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS PAULO DANTAS JOSE MARIA DANTAS

Intimação

Advogados:

FÁBIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.022)

Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Vistos. - 1 - Os executados compareceram aos autos para requerer o desbloqueio dos valores de fls. 36/40. Apresentam a notificação do Banco Bradesco referente à conta de José Ma… Ver mais

Processo nº 1502070-52.2022.8.26.0548

ID: 319997040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502070-52.2022.8.26.0548

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MICHAEL LACERDA BAIXA-FRIA

Intimação

Advogados:

VICENTE HENRIQUE MARCHIORI (OAB/SP 406.275) FELIPE ALVES PEREIRA ADAID (OAB/SP 363.495)

Processo 1502070-52.2022.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUCAS MICHAEL LACERDA BAIXA-FRIA - Vistos. 1.- Página 148: Providencie a zelosa serventia a nomeação de outro defensor para Defesa dos interesses esses do réu. 1.1- Página 147: O acusado, por intermédio d… Ver mais

Processo nº 1502070-93.2023.8.26.0038

ID: 332953206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502070-93.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDSON EDUARDO PIRES

Intimação

Advogados:

MICHELE APARECIDA LOURENÇO BUENO (OAB/SP 306.909)

Processo 1502070-93.2023.8.26.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDSON EDUARDO PIRES - 1) Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13/04/2026 às 16:30h. Na oportunidade, não sendo determinadas diligências, as partes DEVERÃO apresentar alegações finais, oralm… Ver mais

Processo nº 1502070-24.2024.8.26.0567

ID: 281329228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502070-24.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. J. R.

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA RIBEIRO (OAB/SP 65.597)

ADV: Vera Lucia Ribeiro (OAB 65597/SP) Processo 1502070-24.2024.8.26.0567 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: M. D. J. R. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais

Processo nº 1502070-34.2021.8.26.0533

ID: 335011876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502070-34.2021.8.26.0533

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIAS PAULO DANTAS JOSE MARIA DANTAS

Intimação

Advogados:

FÁBIO CARLOS DE OLIVEIRA (OAB/MT 28.022)

Processo 1502070-34.2021.8.26.0533 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elias Paulo Dantas - - Jose Maria Dantas e outro - Vistos. - 1 - Pretendem os executados o desbloqueio integral dos valores, alegando se tratar de verba decorrente de benefício previdenciário, bem como que o somatório se trata d… Ver mais

Processo nº 0000760-51.2025.8.26.0396

ID: 326026044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000760-51.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ISMAEL DE BIASI FILHO E OUTROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ APARICIO FUZARO (OAB/SP 45.250) ANA LUIZA FUZARO (OAB/SP 345.205)

Processo 0000760-51.2025.8.26.0396 (processo principal 1502070-12.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Jorge Ismael de Biasi Filho e Outros - Vistos, Cuida-se de requerimento de dispensa de recolhimento de custas processuais para cumprimento de… Ver mais

Tribunal De Contas Do Estado De São Paulo x Carlos Alberto Beserra Da Silva e outros

ID: 310571571

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011904-95.2024.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BESERRA DA SILVA SERVIçO DE PREVIDêNCIA E ASSISTêNCIA A SAúDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE INDAIATUBA - SEPREV

Intimação de acórdão

Advogados:

DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB/SP 238.399) CAMILA PISTONI BARCELLA (OAB/SP 361.558) DIRK ALFRED ROSENFELD (OAB/SP 167.678) CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB/SP 45.770)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011904-95.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Alberto Beserra da Silva - Recorrido: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de … Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 328673701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Anexo do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1502070-08.2024.8.26.0637

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL PAULINO DA MATA

Intimação

Advogados:

ANTONIO EMILIO DARMASO EREDIA (OAB/SP 83.823) AMÁBILE LUZIA DE OLIVEIRA GAMA (OAB/SP 388.277)

Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos em desfavor de sentença de fls. 1.752/1.780. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos, mas, em… Ver mais

Município De São Carlos x Antonio Carlos De Souza e outros

ID: 292028468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502070-90.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

ANTONIO CARLOS DE SOUZA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Despacho

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

DESPACHO Nº 1502070-90.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Companhia Habitacional Regional de Ribe… Ver mais

Município De Santo André x Reichert Empreendimentos Participacoes E Comercio Ltda

ID: 326804702

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502070-63.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTO ANDRé

Polo Passivo:

REICHERT EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA

Despacho

Advogados:

JOAO LUIZ DE SIQUEIRA QUEIROZ (OAB/SP 126.879)

DESPACHO Nº 1502070-63.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Município de Santo André - Apelado: Reichert Empreendimentos Participacoe… Ver mais

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