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Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 304404536
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Vistos. Ante a inversão na ordem legal de apresentação das alegações finais e a fim de se evitar nulidade processual, intime-se a n. Defesa para ratificar ou… Ver mais

Processo nº 1502070-08.2024.8.26.0637

ID: 307619685
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502070-08.2024.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - DANIEL PAULINO DA MATA - VICTOR AFFONSO DE SOUZA LEÃO - Dispositivo 1) Ante todo o exposto e o que mais consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502070-17.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº or… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial d… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502070-58.2023.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro de Jacareí; 2ª Vara C… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502070-38.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Foro de R… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1501585-08.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação: Crimes Ambientais; Nº origem: 150158… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501585-08.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; RODRIGUES TORRES; Foro de Tupã; Vara Cri… Ver mais

Processo nº 1008668-51.2025.8.26.0006

ID: 316432149
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008668-51.2025.8.26.0006 - Guarda de Família - Guarda - T.F.L. - Vistos. Apense-se ao processo sob nº 1502070-24.2025. Após, ao M.P. Int. - ADV: JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP) Ver mais
Processo 1005675-19.2024.8.26.0637 (apensado ao processo 1001647-08.2024.8.26.0637) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Diogo Yuzo Mizusaki - - Maurício Kenji Mizusaki - Paulo Benvindo Filho - Vistos. P. 222: Considerando a existência de processo em apenso, sob n… Ver mais