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Resultados para "1502103-27.2025.8.26.0228" – Página 10 de 18

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504140-27.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gustavo Richard de Morais Marques - Apelado: Ministério Públ… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para ac… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 294222412
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a punibilidade do condenado JOSE LEANDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, em razão do cumprimento da pena da MULTA, nos termos do artigo 66, II, da LEP.… Ver mais

Processo nº 1502103-67.2025.8.26.0344

ID: 280924421
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB 128146/SP) Processo 1502103-67.2025.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: S. P. F. A. - Vistos. 1) Fls. : Proceda-se à habilitação do patrono no sistema informatizado. 2) Considerando que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

E. C. L. B. x M. O. De P. De S. S.

ID: 310395019
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1000904-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.C.L.B. - M.O.P.S.S. - Fls. 55/57: deixo de acolher os embargos de declaração porque através deles, a pretexto de se pedir supressão de omissão, a parte embargante pretende alteração de entendimento do… Ver mais
Intimação
ADV: Ernesto Antonio Mattos (OAB 292676/SP) Processo 1508990-27.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS EDUARDO RIBEIRO MACEDO - Vistos. 1. Fl. 176: Dada a proximidade da audiência designada, renove-se vista dos autos ao órgão ministerial para que forneça os endereços da … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 13/07/2025 2216339-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.1.1; Ação: Auto de Prisão em F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501327-27.2025.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: S. L. R. V. S. - Recorrido: M. P. do E. de S. P. … Ver mais

Processo nº 1502103-37.2024.8.26.0624

ID: 303478302
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502103-37.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.C. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação de incursão na figura típica descrita no… Ver mais
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