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Resultados para "1502183-16.2024.8.26.0619" – Página 10 de 12

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 281220490
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandra Gomes de Matos Maciel (OAB 324531/SP), Gabriela Alves de Oliveira (OAB 348592/SP) Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: A. G. F. - Fls. 671, alíneas "a"; "c"; "d" e "e": defiro, observando-se que compete à Defesa providenciar os equipamentos de… Ver mais
Processo 1502183-30.2022.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JULIAN COSTA PEREIRA - Vistos. Depreende-se dos autos que o(a) sentenciado(a) foi condenado(a) a pena de multa cujo valor não supera a quantia mínima para o ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda N… Ver mais
Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer a audiência dia 19/08/2025 as 13:15. Deverá, ainda proceder a assinatura e a apresentação do Termo d… Ver mais

E. R. D. x A. C. F. E I. S. A.

ID: 307722518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002369-16.2024.8.26.0619 (processo principal 1002340-46.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.R.D. - A.C.F.I. - NOTA DO CARTÓRIO: CIÊNCIA ao Procurador da parte requerida que é devida a taxa judiciária de 1% (um por cento) sobre o valor a causa, observado … Ver mais

Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 329776301
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - CLEIDE APARECIDA ALVES - IV Decisão Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido veiculado na denúncia e condeno a ré ALINE ALVES FERREIRA, qualificada… Ver mais

Processo nº 1502183-12.2023.8.26.0567

ID: 293613076
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502183-12.2023.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - A.G.F. - Vistos. Dou por preparado o processo. Não há nulidades a sanar, nem diligências a serem realizadas. Determino seja(m) o(s) réu(s) ANDERSON GESARO FARIA submetido(s) a julgamento pelo Tribunal d… Ver mais

Processo nº 0001920-35.2024.8.26.0659

ID: 276323511
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: João Victor Mingorance da Silva (OAB 366082/SP) Processo 0001920-35.2024.8.26.0659 - Execução da Pena - Exectdo: Luiz Paulo Faria de Oliveira - Vistos. Ante o integral cumprimento da pena privativa de liberdade (fls. 42/43), sendo a única pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentencia… Ver mais
Intimação
Processo 1502183-58.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1502258-97.2023.8.26.0099) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.G. - Vistos. Fls. 58. Trata-se de manifestação da vítima, requerendo a continuidade da vigência das medidas … Ver mais
ADV: Renato Trassi (OAB 251669/SP), André Gilberto Guimarães (OAB 310920/SP) Processo 1004767-16.2024.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Malfasoni Largura - Reqdo: Márcio José Malfasoni Largura - Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por … Ver mais
DESPACHO Nº 1000887-16.2024.8.26.0619 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: E. de S. P. - Apelado: F. C. de A. S. E.… Ver mais
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