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Processo nº 1502183-20.2021.8.26.0005

ID: 334978582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502183-20.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S. R.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - Nomeia-se advogado dativo para atuar na causa. Designo audiência de instrução, interrogatório, de…

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Processo nº 1502183-20.2021.8.26.0005

ID: 315976529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502183-20.2021.8.26.0005

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. D. S. R.

Intimação

Advogados:

VERA LÚCIA CELESTE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FELIPPE DOS SANTOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502183-20.2021.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contra a Mulher - D.F.S.R. - "Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como comparecer …

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M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 325543508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313533346

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 335033070

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Entrados

Advogados:

ELAINE AVANCINI

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Município De São Carlos x Sandro Nini Rossette

ID: 280412870

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-44.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

SANDRO NINI ROSSETTE

Entrados

Advogados:

IVY DE ASSIS SILVA

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LEILA DE CASSIA LEMBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502183-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. N. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 297905731

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1502183-71.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. N. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA

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LETÍCIA MENDES RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502183-71.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001472-55.2022.8.26.0005

ID: 293413578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001472-55.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DIMAS VIEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA GLEIDA FULANETTI SERAFIM

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Processo 0001472-55.2022.8.26.0005 (apensado ao processo 1020578-20.2021.8.26.0005) (processo principal 1020578-20.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Dimas Vieira da Silv…

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M. P. Do E. De S. P. x C. M. A.

ID: 319124879

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-27.2021.8.26.0229

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. M. A.

Distribuídos

Advogados:

ELAINE AVANCINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-27.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ronald Nunes Bitencourt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319055177

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-80.2022.8.26.0006

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALD NUNES BITENCOURT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MICHELE SOUZA DE SÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1502183-80.2022.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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