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Processo nº 1502183-24.2018.8.26.0361

ID: 308982382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-24.2018.8.26.0361

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. L. C.

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES (OAB/SP 366.561)

Processo 1502183-24.2018.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - A.L.C. - Vistos. Verifica-se que em audiência realizada em fls. 191 foram ouvidas as testemunhas José Maria e Klaus, bem como foi realizado o interrogatório do réu. Ausentes a vitima Valdemir e a testemunha Marc… Ver mais

Municipio De Paraguaçu Paulista x Adalto Aparecido Henrique

ID: 311791307

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502183-50.2018.8.26.0417

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PARAGUAçU PAULISTA

Polo Passivo:

ADALTO APARECIDO HENRIQUE

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI (OAB/SP 268.642)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502183-50.2018.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Apelante: Municipio de Paraguaçu Paulista - Apelado: Adalto Apar… Ver mais

Processo nº 1502183-03.2021.8.26.0625

ID: 333896231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502183-03.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1501876-83.2020.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Ana Paula Fernandes Dos Santos

ID: 298137129

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 19ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006804-27.2023.8.26.0271

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

ANA PAULA FERNANDES DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556) FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS (OAB/MG 76.692) CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB/MG 78.403)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006804-27.2023.8.26.0271 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapevi - Apelante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl I… Ver mais

Cristina Isabel Fausto x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 325904710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1009103-63.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ISABEL FAUSTO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1009103-63.2024.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Cristina Isabel Fausto - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. O v. Acórdão determinou o prosseguimento, reconhecendo a validade da procuração. O Código de Processo Civil, diversamente do anterior, não prevê procedimento… Ver mais

Processo nº 1502183-72.2025.8.26.0007

ID: 304031850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1502183-72.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. N. DA C.

Intimação

Advogados:

CLEIDE DA CRUZ (OAB/SP 133.274)

Processo 1502183-72.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - M.N.C. - Nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, designo nova audiência de conciliação/mediação para o dia 01 de AGOSTO de 2025, às 14:00 horas. O ato será realizado por videoconferência, nos termos do Comunicado CG nº 28… Ver mais

Processo nº 1502183-82.2024.8.26.0597

ID: 319779931

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502183-82.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE FABIANA ALVES

Intimação

Advogados:

MARÍLIA HELENA RAMOS (OAB/SP 429.202)

Processo 1502183-82.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ALINE FABIANA ALVES - Vistos. Trata-se de pedido de redesignação de audiência de instrução, debates e julgamento, formulado pela Dra. Marília Ramos, advogada de Aline Fabiana Alves, sob a justificativa de que estará… Ver mais

Processo nº 1007187-57.2025.8.26.0037

ID: 295498260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1007187-57.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUIDORZI POçOS TUBULARES EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE PAZIAM RAMOS (OAB/SP 371.062)

Processo 1007187-57.2025.8.26.0037 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Luiz Guidorzi Poços Tubulares Eireli - Vistos. Trata-se de ação para produção antecipada de prova, com pedido de tutela de urgência para impedir a anotação do nome dos registros de proteção ao crédito, bem como de quaisqu… Ver mais

Processo nº 1502183-35.2021.8.26.0097

ID: 310671080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-35.2021.8.26.0097

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO NUNES DA ROSA

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME DE SÁ SOUZA (OAB/SP 377.323)

Processo 1502183-35.2021.8.26.0097 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcelo Nunes da Rosa - Beatriz Nobre Nunes da Rosa - Vistos. Desarquivem-se os autos, independentemente de recolhimento da taxa. Inicialmente, é importante notar que a exceção de pré-executividade levanta a questão da legitimi… Ver mais

Processo nº 1006152-62.2025.8.26.0037

ID: 319574537

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006152-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1006152-62.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Darc da Silva - Vistos. O cartório deve tornar sem efeito a petição e documentos de págs. 110/132, protocolados em duplicidade. A possibilidade de modificação da sentença pelo prolator é admitida em casos de r… Ver mais

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