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Processo nº 1502183-03.2021.8.26.0625

ID: 333896231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502183-03.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1502183-03.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1501876-83.2020.8.26.0625) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Ante o exposto, com base no artigo 924, inciso II (extinção pela satisfação da obrigação), do CPC c/c art. 1º da Lei… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 307882067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Fls. 175/177: intime-se o autor a manifestar-se acerca da… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 294066801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Fls. 163/168: intime-se o autor a manifestar-se acerca da… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 294067460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Fls. 163/168: intime-se o autor a manifestar-se acerca da… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 320025041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Fls. 185/186: intime-se o autor a manifestar-se acerca da… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 307579068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Vistos. Defiro a pesquisa do CNIS do devedor Braz William… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 331771223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Vistos. Fls. 190: inviável, por ora, a consulta pelo sist… Ver mais

Eduardo Da Silva Francisco x Braz William Oliveira Getulio

ID: 319779738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000051-76.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA SILVA FRANCISCO

Polo Passivo:

BRAZ WILLIAM OLIVEIRA GETULIO

Intimação

Advogados:

JOSÉ AMADO DE AGUIAR FILHO (OAB/SP 199.410) CAROLINE MARCONDES ALVES CUSTODIO (OAB/SP 445.423) ANA CAROLINA ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 159.444)

Processo 0000051-76.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1008259-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1008259-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Eduardo da Silva Francisco - Braz William Oliveira Getulio - Vistos. Fls. 181: defiro a pesquisa de eventual certidão … Ver mais

Elizangela Ponciano De Souza x Jaqueline Obadia Pereira

ID: 293582245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006224-19.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELIZANGELA PONCIANO DE SOUZA

Polo Passivo:

JAQUELINE OBADIA PEREIRA

Intimação

Advogados:

TAYNÃ MARIA MONTEIRO DOS REIS (OAB/SP 253.155) MONTEIRO ALMEIDA MOREIRA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 14.391) JAQUELINE OBADIA PEREIRA (OAB/SP 333.885)

Processo 0006224-19.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1001469-03.2021.8.26.0625) (processo principal 1001469-03.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Elizangela Ponciano de Souza - JAQUELINE OBADIA PEREIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbru… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x S. P.

ID: 325543508

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502183-87.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1502183-87.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár… Ver mais

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