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Processo nº 0004060-69.2025.8.26.0477

ID: 304291290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004060-69.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. F. G. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA DE OLIVEIRA (OAB/SP 284.939)

Processo 0004060-69.2025.8.26.0477 (processo principal 1502204-64.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Guarda - F.F. - - G.F.R. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Tarje-se. Emende o exequente a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, para trazer aos autos planil… Ver mais

Processo nº 1502204-02.2025.8.26.0378

ID: 296093702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502204-02.2025.8.26.0378

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. D. S.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALECSSANDER DE QUEVEDO MUNHOZ (OAB/SP 124.960) ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB/SP 119.087)

Processo 1502204-02.2025.8.26.0378 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - F.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de revogação de medida protetiva formulada pelo averiguado às fls. 117/119, sob a alegação de inexistência risco para a integridade física e moral da vítima que… Ver mais

Banco C6 S/A x Rafael Wellington Unruh

ID: 294273177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006770-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

RAFAEL WELLINGTON UNRUH

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB/SP 292.654) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0006770-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1008474-72.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Rafael Wellington Unruh - Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2… Ver mais

Banco C6 S/A x Rafael Wellington Unruh

ID: 294273282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006770-41.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 S/A

Polo Passivo:

RAFAEL WELLINGTON UNRUH

Intimação

Advogados:

SAMUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB/SP 292.654) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0006770-41.2023.8.26.0248 (processo principal 1008474-72.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco C6 S/A - Rafael Wellington Unruh - Vistos Defiro, em face do disposto no art. 854, do CPC, o bloqueio on line junto ao Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2… Ver mais

Processo nº 1500174-40.2023.8.26.0450

ID: 301633969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500174-40.2023.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO APARECIDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB/SP 366.433)

Processo 1500174-40.2023.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - GUSTAVO APARECIDO DA SILVA - Vistos. Da concessão dos beneficios da justiça gratuita. Trata-se de pedido de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça formulado pela defesa do(a) acusado(a) nos autos da presen… Ver mais

Processo nº 1502204-50.2024.8.26.0438

ID: 333751423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502204-50.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. D. S. G.

Intimação

Advogados:

MIRELA ABE CASANOVA (OAB/SP 168.944)

Processo 1502204-50.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LEANDRO DE SOUZA GONZAGA - Assim, não obstante os argumentos da(s) defesa(s), designo Audiência de Instrução, Interrogatório(s), Debates e Julgamento para o dia 12.11.2025, às 15h30min. Nos termos do Provimento CSM 26… Ver mais

Gersio Petrini Mucci x Banco Do Brasil S.A

ID: 308075752

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012063-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERSIO PETRINI MUCCI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) ROGERIO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 459.228) TEO EDUARDO MANFREDINI DAMASCENO (OAB/SP 266.170) ANA LAURA FERREIRA DE LARA (OAB/SP 354.434)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012063-72.2023.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Gersio Petrini Mucci - Recorrido: Banco do Brasil S.a - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDOR. SERVIÇOS. B… Ver mais

Processo nº 1012645-72.2023.8.26.0248

ID: 277937751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1012645-72.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. F. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICE LOPES BOBADILLA PACKER (OAB/RS 39.088)

ADV: Alice Lopes Bobadilla Packer (OAB 39088/RS) Processo 1012645-72.2023.8.26.0248 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: M. F. F. - Vistos, Trata-se de ação ajuizada por MARLENE FERNANDES FERREIRA, pretendendo a retificação do assento de registro de óbito de sua irm… Ver mais

Processo nº 1500988-87.2025.8.26.0545

ID: 333001464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500988-87.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MAURO ANTONIO BUENO CORSI (OAB/SP 287.890) ISABELLA MARTINEZ PUSCHIAVO (OAB/SP 438.379)

Processo 1500988-87.2025.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.B.S. - B.H.A.B. - Vistos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atende aos requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, inexistindo qualquer hipótese que autorize su… Ver mais

Processo nº 1500489-05.2022.8.26.0450

ID: 333001441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500489-05.2022.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERICO FERNANDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WILLIAN APARECIDO LOPES DIAS (OAB/SP 328.340) LUIZ HENRIQUE BUENO (OAB/SP 107.384)

Processo 1500489-05.2022.8.26.0450 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - ERICO FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 207/235. Trata-se de resposta à acusação apresentada pelo réu Érico Fernando dos Santos. Da preliminar de inépcia da denúncia. A denúncia atend… Ver mais

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